Lisboa, 30 abr 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro anuncia hoje o plano do Governo para o levantamento gradual das restrições à atividade social e económica até 01 de junho, com as primeiras medidas a entrarem em vigor já na segunda-feira.

António Costa deverá comunicar este conjunto de medidas, assim como a substituição do atual estado de emergência pela declaração de calamidade pública, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Antes desta reunião do Conselho de Ministros, e com o objetivo de preparar o novo quadro jurídico após o fim do estado de emergência, que cessa a sua vigência no sábado, o líder do executivo reuniu-se na quarta-feira por videoconferência com os parceiros sociais, recebeu depois em São Bento os partidos com representação parlamentar e jantou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Na semana passada, o primeiro-ministro adiantou que o plano de “desconfinamento” será adotado em três fases, a primeira já a partir de segunda-feira, em que poderão reabrir pequenos estabelecimentos comerciais de bairro.

Antes da segunda e terceira fases, respetivamente em 18 de maio e 01 de junho, o primeiro-ministro disse que será sempre feita uma avaliação sobre o impacto que tiveram as medidas de abertura da atividade em termos de contágios.

Com a retoma progressiva da atividade económica, o Governo antecipa algum aumento dos contágios. Neste ponto, porém, António Costa já fez saber que o executivo “não hesitará em dar passos atrás” na estratégia de desconfinamento caso o país registe um aumento em termos de infetados que seja ameaçador para a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Nos últimos dias, o primeiro-ministro tem também insistido que a progressiva abertura da atividade económica e social terá de continuar a ser acompanhada pelo cumprimento do distanciamento social e por normas de higienização.

Para esse efeito, o Governo tem prometido que o material de proteção individual, como máscaras ou luvas, não vai faltar no circuito comercial já no mês de maio.

Lusa/HN