João Gonçalves Secretário-geral da APORMED

Dispositivos Médicos: normalidade que impõe evolução de paradigmas

05/02/2020

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Dispositivos Médicos: normalidade que impõe evolução de paradigmas

02/05/2020 | Opinião

“Vivemos tempos atípicos”. Esta é a expressão que mais temos ouvido nas últimas semanas. E, seguramente, continuaremos a ouvir. No último mês e meio fomos obrigados a conhecer uma nova realidade quer em termos pessoais, quer profissionais. Uma nova forma de vida que se estranhou inicialmente, mas à qual, com o passar dos dias, nos acostumámos e fomos criando novos hábitos. Agora somos “convidados” a entrar numa nova fase, o “novo normal”, e voltamos a ter de nos adaptar a novas rotinas.

Os impactos de tais adaptações a nível social e económico têm sido amplamente discutidos nos mais diversos fóruns. Analisam-se números, perspetivam-se cenários e propõem-se políticas.

Perante os tempos de incerteza que vivemos, a única certeza que temos é que neste momento difícil não é fácil pensar o futuro, mas mais do que nunca, deve existir cooperação, com os diversos stakeholders do mercado para trabalharem em conjunto no reforço da oferta do mercado.

É o que indústria dos Dispositivos Médicos (DMs) tem procurado fazer de forma a responder com resiliência a todos os desafios que lhe têm sido colocados.

A crise provocada pela pandemia Covid-19 evidenciou a criticidade e a elevada importância dos dispositivos médicos no diagnóstico, no tratamento e na cura da doença. Facto que vem evidenciar uma reivindicação recorrente desta indústria: a necessidade do Governo prestar uma maior atenção a este setor.

Os acontecimentos das últimas semanas trouxeram a público a problemática do desinvestimento na capacidade produtiva nacional (e europeia) e consequente dependência de mercados asiáticos (China), e evidenciaram problemas na cadeia de abastecimento dos dispositivos médicos. O Governo foi obrigado a adotar medidas de contratação pública de âmbito excecional por forma a agilizar as aquisições.

Consideramos, portanto, que a aposta no mercado interno não pode continuar a ficar para segundo plano. É tempo de a tornar uma prioridade, promovendo práticas de contratação pública que valorizem os aspetos qualitativos e a inovação, resolvendo alguns dos atuais custo de contexto, como é o caso da dívida e repensando medidas de carácter fiscal nefastas para o setor, como é o exemplo da contribuição extraordinária para os DMs.

O Ministério da Saúde está a preparar um “plano de recuperação” do SNS para os casos não-COVID-19. Depois de vários serviços, como consultas ou cirurgias, terem parado para que o SNS desse uma resposta mais eficaz à pandemia do novo coronavírus, com a diminuição do número de casos começou-se a estudar uma forma de ajudar à normalização do sistema e da retoma da atividade hospitalar. Esta avaliação deveria ser acompanhada de uma mudança de paradigma por parte das autoridades, que passe pela valorização dos fabricantes nacionais, bem como dos fornecedores de DMs que há décadas fornecem regularmente o SNS.

Este é um sector fortemente caracterizado por um fluxo constante de inovação, resultante do elevado investimento, investigação e desenvolvimento levado a cabo pelas empresas que nele operam. A indústria de DMs é considerada uma das mais inovadoras a nível mundial, aportando valor para a saúde. Atualmente há mais de 500 mil tecnologias médicas disponíveis e todas elas partilham o mesmo propósito: melhorar e prolongar a vida das pessoas. Seja para diagnóstico, controlo ou tratamento de cada doença ou situação clínica, as tecnologias de saúde procuram estar sempre ao serviço do cidadão.

E foi este foco nas pessoas que a indústria de DMs manteve durante a crise sanitária, procurando respostas para desafios urgentes, encontrando soluções para minimizar o impacto económico e assegurar a viabilidade futura e os postos de trabalho dos seus colaboradores para que possam responder adequadamente aquando da retoma, não se perdendo a inovação que caracteriza o sector. Uma perda que acarretaria não só custos em termos económicos e financeiros, mas também para a sociedade, sobretudo ao nível da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos portugueses e dos utentes do SNS.

Porque a saúde não é um sector estanque. Coloca a todos os que dele fazem parte desafios constantes, seja para procurar respostas para necessidades médicas não preenchidas ou até para necessidades ainda desconhecidas, como as que estamos a viver neste momento. Portanto, àquela que é a indústria com maior capacidade de inovação na saúde não se deve continuar a colocar em segundo plano.

Que este “novo normal”, que já é sinónimo de mudança, represente também uma evolução de paradigmas e uma porta aberta para um SNS mais robusto e com melhor acesso às tecnologias médicas básicas e diferenciadoras.

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