De acordo com um manifesto pela Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, o BE considera que o SNS é o “único garante do direito” à prestação de cuidados de saúde e que, “se dúvidas houvesse, a presente pandemia encarregou-se de as dissipar”.

Por isso, o partido vai hoje apresentar um pacote de medidas para aumentar o investimento no SNS, entre as quais o reforço em Orçamento Suplementar, este ano, da despesa com o SNS através da “contratação definitiva dos cerca de 2.300 profissionais de saúde contratados temporariamente” e ainda a contração dos 8.400 profissionais de saúde que “ficaram prometidos aquando da apresentação” do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Os bloquistas também propõem a “ampliação dos horários de funcionamento dos serviços, para melhor aproveitamento das infraestruturas e equipamentos”, e a definição de uma rede específica para doentes infetados pelo novo coronavírus, com “circuitos separados para doentes suspeitos e não suspeitos nas consultas, blocos operatórios e exames complementares”.

O BE realça que é necessário reformar a legislação referente à saúde pública, de modo a assegurar “o reforço de recursos humanos dos serviços de saúde pública, permitindo que toda a atividade seja retomada ao mesmo tempo que se mantêm as estratégias essenciais de contenção” de novos casos de infeção.

Esta reforma deve ser acompanhada pela inclusão de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e epidemiologistas, entre outros, aprofundando a “natureza multidisciplinar” da saúde pública, prossegue o manifesto.

O Bloco de Esquerda sublinha que o número de camas disponíveis no SNS, que está “significativamente abaixo da média europeia”, tem de ser reforçado, assim como o “treino específico para cuidados intensivos, com o objetivo de atingir a média de número de camas por cada 100.000 habitantes”.

A “autonomia para aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e reorganização interna estabelecida durante a pandemia” não pode ser “apenas em momentos de exceção” e, por isso, deve ser mantida, sustenta o BE.

A importância dos trabalhadores na área da saúde “foi exemplarmente demonstrada” e, por essa razão, é necessário rever as carreiras de todos estes funcionários e criar um “estatuto de risco e penosidade” para os profissionais de saúde.

“A exclusividade de funções no SNS deve ser uma opção para todos os profissionais, com o devido enquadramento e valorização remuneratória (aumento de 40% para quem está em exclusividade e com horário integral)”, expõe o documento.

O BE acrescenta que têm de ser implementados os programas previstos no OE2020 “de prevenção e tratamento da ansiedade e depressão”, que incluem “equipas comunitárias e a dispensa gratuita de antipsicóticos”.

O partido também argumenta que a “articulação com a academia e a investigação” foram benéficas para mitigar a propagação da pandemia e produzir vários produtos, entre os quais material de proteção individual.

Por isso, esta “aposta ganhadora” tem de ser “reforçada e ampliada”, sendo uma “opção estratégica de fundo para o desenvolvimento do SNS e do sistema de saúde, com vantagens para a população, a economia e a ciência”.

Para o BE, é preciso “transformar o Laboratório Militar num verdadeiro Laboratório Nacional do Medicamento, com reforço das competências e financiamento”, além da produção em Portugal de “bens e equipamentos essenciais” ao quotidiano do SNS.

“O país não pode depender do exterior e dos mercados em matérias tão essenciais”, sublinha o BE, considerando ainda que as consultas por videoconferência deveriam continuar como “prática regular” porque proporcionaram, durante a pandemia, “respostas com prontidão”.

LUSA/HN