Associação Portuguesa de Fertilidade diz que há falta de resposta eficaz e atempada para casos de infertilidade em Portugal. O acesso ao apoio à fertilidade através do Sistema Nacional de Saúde (SNS), o tempo de espera, a idade limite das mulheres para tratamentos e o número de ciclos compartidos pelo Estado continuam a ser grandes desafios.

A presidente da associação, Cláudia Vieira, afirma que “o SNS continua a não dispor de mecanismos capazes de dar uma resposta atempada a mulheres e casais que necessitem de recorrer a ajuda médica para terem filhos. Os tempos de espera continuam a ultrapassar o razoável, podendo chegar a mais de um ano ou ano meio para a realização de um primeiro tratamento”.

A associação considera insuficiente o número de ciclos de tratamento comparticipados pelo Estado, já um casal que pretenda ter filhos tem apenas três tentativas previstas no SNS. Caso o número de tentativas seja esgotada, uma mulher ou um casal têm apenas como alternativa centros de PMA privados. Os custos do tratamento, que podem variar entre os 5.000€ e os 10.000€, valores que representam para muitos casais um obstáculo que os impede de ter filhos ou apenas possível através de empréstimos.

Outra das questões que preocupa a APFertilidade é a idade limite imposta para todas as mulheres que pretender obter apoio à fertilidade. A associação defende que a idade mínima de acesso da mulher aos tratamentos de segunda linha (fertilização in vitro e injeção intra-citoplasmática de espermatozoide) deve passar dos atuais 40 anos, para os 45 anos de idade. “Tendo em conta que um casal só é considerado infértil após um ano de tentativas sem ocorrer uma gravidez espontânea e que normalmente só pensam em constituir família depois de conseguida alguma estabilidade profissional, é fácil perceber que, conjuntamente com as condicionantes de acesso a tratamento em tempo útil e as limitadas taxas de sucesso de cada tratamento, a mulher pode não conseguir ser mãe antes dos 40″, explica Cláudia Vieira.

A APFertilidade identifica ainda um outro problema relacionado com a distribuição dos Centros de PMS a nível nacional. É neste sentido que Cláudia Viera considera necessária “a criação de pelo menos um centro público de PMA na Zona Sul, para poder responder às necessidades da população do Alentejo e Algarve, e um centro de PMA nos Açores, no sentido de descongestionar os centros de PMA da Zona Lisboa e Vale do Tejo, já de si incapazes de providenciar apoio os beneficiários vindos dos arquipélagos e da zona Sul”.

A presidente da associação afirma ainda que há falta de profissionais de saúde, defendendo que o dobro ou triplo do número de profissionais pode ser grande contributo para as pessoas que pretendem criar uma família. Para tal, é necessário investir “no reforço das equipas de médicos e técnicos e no apoio psicológico”, este último essencial “para acompanhar as mulheres e homens que lutam contra a infertilidade ou que após tratamentos sofrem com a perda gestacional, por exemplo”.

Para o futuro, a associação pretende desenvolver duas campanhas, uma destinada à preservação da fertilidade na doença oncológica e outra focada na sensibilização para a prevenção da infertilidade, tendo em atenção os hábitos e estilo de vida atuais que possam condicionar uma gravidez no futuro”. A APFertilidade quer ainda retomar “o mais rapidamente possível é a criação de um suporte legal para a gestação de substituição” por considerar urgente que sejam respeitados os direitos dos casais que têm nesta alternativa a única hipótese de serem pais biológicos

PR/VC