Consequências catastróficas em África devido à covid-19

20 de Maio 2020

Dirigentes dos direitos humanos das Nações Unidas e da Comissão Africana alertaram hoje para as “consequências catastróficas” da covid-19 em África e apelaram a medidas urgentes para mitigar o impacto da pandemia.

A doença atingiu os 54 Estados africanos, infetando mais de 91 mil pessoas. A África do Sul registou o maior número de casos, com mais de 17 mil infetados. O número de mortos no continente é de 2.919.

“Não podemos dar-nos ao luxo de ficar parados e esperar que esta doença mais viral e mortal contorne a África, que é a pátria de muitos dos países mais pobres do mundo, que simplesmente não estão em posição de lidar com uma pandemia deste tipo”, afirmaram a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), Solomon Dersso.

E prosseguiram: “As vidas e os meios de subsistência de centenas de milhões de africanos estão em jogo, não só devido à covid-19, mas sobretudo devido ao impacto económico das medidas de resposta à infeção, adotadas tanto a nível continental como mundial”.

A pobreza, a falta de proteção social, o acesso limitado à água e as deficientes infraestruturas sanitárias, a carga de doenças preexistentes, as situações de conflito e os sistemas de saúde sobrecarregados e mal equipados criam um risco acrescido de propagação da pandemia e das suas consequências potencialmente terríveis para a saúde e a vida das pessoas, acrescentaram.

Michelle Bachelet e Solomon Dersso apelaram ao acesso equitativo aos diagnósticos, terapêuticas e vacinas da covid-19 e exortaram igualmente os credores dos países africanos a congelarem, reestruturarem ou aliviarem a dívida dos países africanos neste momento difícil.

“Esta crise sanitária, juntamente com o peso da dívida do continente e das suas já frágeis economias, ameaça drenar ainda mais as reservas, melindrar os esquemas nascentes de criação de emprego e aniquilar os ganhos realizados no desenvolvimento social e os esforços de industrialização”, afirmaram.

A situação “poderá lançar mais milhões de pessoas na miséria e na pobreza, com consequências catastróficas para os direitos humanos dos mais vulneráveis, incluindo os pobres, as mulheres e as crianças”, disseram.

Em muitos países, o custo da água e dos produtos de base disparou, tendo muitas pessoas passado fome devido à interrupção do acesso aos produtos alimentares e ao combustível para cozinhar. Complicando a angústia das pessoas, a recessão na região é agora grande, pela primeira vez em mais de 25 anos.

“É uma questão de direitos humanos. Tem de haver solidariedade internacional para com os povos de África e os Governos africanos e que deve ser dada prioridade ao investimento na saúde, água e saneamento, proteção social, emprego e infraestruturas sustentáveis para garantir que ninguém fica para trás”.

Para Michelle Bachelet e Solomon Dersso, embora as medidas destinadas a restringir a circulação e a aumentar o distanciamento social fossem essenciais na luta contra o vírus, estavam a ter um impacto dramático nas populações, especialmente naquelas que dependem do trabalho diário informal para a sua sobrevivência.

Os dirigentes das Nações Unidas e da Comissão Africana sublinharam igualmente a importância de preservar a liberdade de associação, de opinião e de expressão e o acesso à informação durante este período.

Em especial, apelaram aos Governos e às empresas do continente para que considerassem a possibilidade de tornar as tarifas da internet mais acessíveis para que a informação pudesse chegar a um público mais vasto.

LUSA/HN

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