Deputado do PS defende mais fronteiras com Espanha em Vila Real e Bragança

29 de Maio 2020

O deputado socialista da Assembleia da República Ascenso Simões disse esta sexta-feira que “ainda há caminho a fazer” na reabertura de fronteiras com Espanha, defendendo uma “abertura económica e de circulação de pessoas” nos distritos de Vila Real e Bragança.

Ascenso Simões, deputado do PS eleito pelo distrito de Vila Real, falava à margem da visita ao concelho de Montalegre, na fronteira entre a freguesia portuguesa de Tourém com a localidade espanhola de Calvos de Randím, um dos três pontos que a partir de 01 de junho têm horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha.

Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja), na sequência da pandemia, foi publicado na quinta-feira em Diário da República (DR).

O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.

Em relação a Tourém, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas e quintas-feiras, entre as 06:00 e as 08:00 e das 17:00 às 19:00.

Ascenso Simões, que visitou o território juntamente com o deputado Francisco Rocha, socialista também eleito por Vila Real, lembrou que “ainda falta responder a outras solicitações”.

“Há territórios que têm uma economia dependente de Espanha, e vice-versa. O que queremos para esses espaços é uma abertura económica e de circulação das pessoas que residem nesses espaços e é isso que continuamos a trabalhar”, garantiu.

Em causa estão pontos de passagem como em Sendin, também no concelho de Montalegre, que faz fronteira com a localidade espanhola de Baltar, e na fronteira da Eurocidade Chaves-Verín, ambas no distrito de Vila Real, e ainda na ligação entre Miranda do Douro e Salamanca, no distrito de Bragança, explicou.

O deputado lembrou que Espanha continua em estado de emergência, o que implica “limitações no âmbito de fronteiras”.

“É algo que temos de entender e compreender que continua a ser diferente da situação em Portugal. Temos de ter cuidados para equilibrar o retorno à normalidade económica sem pôr em causa as conquistas que já fizemos em termos do impacto da pandemia no território”, vincou, explicando ser positivo a inclusão de Montalegre numa das três fronteiras a abrir parcialmente.

Para o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, a abertura, ainda que parcial, da fronteira em Tourém é importante no apoio aos agricultores e produtores de gado que têm terrenos em Espanha.

“Com a aproximação do período para o corte do feno seria uma produção perdida se não abrissem a fronteira, permitindo que os produtores pecuários de Tourém possam arranjar sustento para passar o período de invernia e ter o gado bem tratado”, vincou.

Orlando Alves alertou ainda para o “cumprimento rigoroso” das normas que irá ser feito naquela fronteira.

“Haverá um controlo rigoroso e quem prevaricar estará sujeito a multas e por isso quero deixar um aviso à população das localidades limítrofes com Tourém, pois só passa naquele espaço quem vai trabalhar os terrenos do lado de lá e a população está identificada pelo SEF e GNR”, sublinhou.

O autarca de Montalegre continua a solicitar a abertura da fronteira com Espanha em Sendim, pelos “fluxos que alimentam a atividade comercial de um lado e do outro”.

“Está toda a gente ansiosa por implementar esse tipo de movimentos, pois há gente jovem que trabalha em Baltar e tem de dar uma volta por Vila Verde da Raia [concelho de Chaves, num dos pontos de passagem autorizado para Espanha] o que constitui um prejuízo muito grande”, realçou.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de Covid-19 e termina às 00:00 de 15 de junho.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 360 mil mortos e infetou mais de 5,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.383 pessoas das 31.946 confirmadas como infetadas, e há 18.911 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN

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