Eurodeputados debatem recuperação económica em vésperas de cimeira de líderes

14 de Junho 2020

O Parlamento Europeu vai debater o plano de recuperação europeu pós-pandemia na próxima quarta-feira, dias antes de os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) discutirem esta resposta económica à crise da covid-19.

Naquele que é o segundo debate sobre o assunto na assembleia europeia – por as respostas europeias para a crise terem sido ali apresentadas no final de maio –, os eurodeputados vão discutir a criação de um fundo de recuperação e o reforço do quadro financeiro plurianual, numa altura em que a economia europeia enfrenta uma severa recessão.

A discussão acontece na quarta-feira à tarde, no âmbito da sessão plenária que decorre entre esse dia e sexta-feira, a partir de Bruxelas, mas maioritariamente por videoconferência, dada a pandemia.

Em causa estão as propostas apresentadas no final de maio pela Comissão Europeia, para a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19 e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

No que toca ao fundo, a proposta prevê que, do montante global a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis, mas a decisão sobre o aval da proposta cabe aos líderes europeus.

Estas propostas apresentadas pela Comissão Europeia serão debatidas na cimeira de da próxima sexta-feira, mas deverá ser necessária outra, talvez em julho, para alcançar um acordo sobre o plano de recuperação.

Na convocatória da cimeira da próxima semana é, desde logo, indicado que “o debate dos dirigentes da UE servirá para preparar minuciosamente uma cimeira a realizar numa data posterior e que, na medida do possível, será uma reunião presencial”.

Também na quarta-feira, o Parlamento Europeu debate o tema do racismo, no seguimento da morte do afro-americano George Floyd, no final de maio, por violência policial nos Estados Unidos, num caso que gerou uma onda de contestação e de solidariedade.

Na ocasião, os eurodeputados irão analisar os protestos antirracistas nos Estados Unidos e na Europa, bem como as medidas que devem ser tomadas para combater a discriminação, nomeadamente racial.

Já na quinta-feira, a assembleia europeia vai pronunciar-se sobre a lei da segurança nacional da China para Hong Kong e relativamente à necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia desta Região Administrativa Especial.

Os eurodeputados receiam, então, que as novas medidas adotadas pela China limitem as liberdades e a autonomia de que ainda goza Hong Kong ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”.

LUSA/HN

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