Lançado programa de habitação partilhada “transitório e mais temporário” para sem-abrigo

25 de Junho 2020

As inscrições para o programa “Habitação Partilhada”, de alojamento “transitório e mais temporário” para pessoas em situação de sem-abrigo, que visa a reintrodução destes cidadãos no mercado de trabalho, foi lançado na quarta-feira, disse o coordenador da estratégia nacional.

“Temos uma estratégia mais vasta, que é a estratégia de apoio na habitação e depois essa estratégia vai-se subdividindo em várias respostas. A do ‘Housing First’ é de caráter mais definitivo e individual, para situações mais crónicas. A da ‘Habitação Partilhada’ é, como o próprio nome indica, partilhada, de caráter mais transitório e mais temporário”, explicou à agência Lusa o coordenador da Estratégia Nacional de Integração de pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim.

O coordenador explicitou que as pessoas em situação de sem-abrigo alojadas no âmbito deste novo programa, cujas inscrições abriram na quarta-feira e terminam em 07 de julho, poderão permanecer nestas habitações entre “seis meses a um ano”.

Contudo, “ao fim de um ano, a pessoa não tem de ir para a rua”, uma vez que o objetivo desta iniciativa é “fazer um trabalho mais intensivo” com pessoas com estão há menos tempo nesta situação, possibilitando a “reaproximação ao mercado de trabalho, reaproximação à formação profissional” e também a “reaproximação aos serviços que sejam necessários para cada uma das histórias” destes cidadãos, adiantou.

As inscrições neste programa, financiado e dinamizado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, têm de ser feitas por instituições que “façam parte de uma das 26 equipas” que estão a trabalhar com o Governo a nível nacional, ou seja, os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), prosseguiu Henrique Joaquim.

Questionado sobre que tipologias estão associadas ao “Habitação Partilhada”, o coordenador da ENIPSSA esclareceu que essa decisão vai ser deixada “ao critério das entidades locais”, mas, neste programa concretamente, é possível esperar “tipologias que podem ir de duas a cinco pessoas” por habitação.

“Não queremos unidades grandes, queremos unidades pequenas, exatamente para fazer um trabalho de muito mais proximidade e de um acompanhamento mais intensivo para capacitar” estes cidadãos, acrescentou, sublinhando que a intenção do projeto é “individualizar o mais possível a resposta e o apoio” a cada pessoa.

As 260 vagas deste programa acrescem às 324 vagas que estavam disponíveis para o programa “Housing First”, totalizando 584 vagas para responder às situações de pessoas sem-abrigo.

Henrique Joaquim referiu também que as vagas estão distribuídas uniformemente por todo o território nacional e que cada um dos 26 NPISA tem a possibilidade de “se candidatar a pelo menos dez vagas.

Porém, haverá a hipótese de transferir vagas para “onde faz mais falta”, se um dos núcleos não se candidatar à totalidade das vagas a que tem direito.

Questionado sobre quanto tempo demorará a implementação deste programa depois do período de candidatura, Henrique Joaquim disse esperar que “ainda em julho haja contratos-programa a serem assinados com as instituições, para poder arrancar tão depressa quanto possível”.

Segundo Henrique Joaquim, o programa “Habitação Partilhada” é “um trabalho em parceria” em que a Segurança Social “está aqui como financiador e como dinamizador, mas depois a implementação com autonomia tem de ser local”.

Em relação ao número de pessoas que ficaram em situação de sem-abrigo na sequência da pandemia de Covid-19, o coordenador do ENIPSSA esclareceu que “esse levantamento está em curso”, no sentido de perceber “qual era a realidade em 31 de dezembro de 2019 e em 30 de abril” deste ano, acrescentando, todavia, que ainda não há “um ‘timing’ para o fechar”, uma vez que o levantamento é feito ao nível de todos os municípios de Portugal continental.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Luís Montenegro: “Concordo com a necessidade de valorizar a carreira dos bombeiros e estamos a trabalhar nisso”

Hoje, no debate sobre o estado da nação, o primeiro-ministro respondeu a Inês Sousa Real que concorda que é necessário valorizar a carreira dos bombeiros, mas o Governo está “a trabalhar nisso”, e garantiu que não está desatento à violência doméstica, tendo já avançado com um despacho para a criação de um grupo de trabalho “transversal” no âmbito do apoio à vítima.

Utentes do Médio Tejo elogiam nova Unidade Local de Saúde

Os utentes da saúde do Médio Tejo (CUMST) elogiaram na terça-feira os resultados obtidos com a nova Unidade Local de Saúde (ULS), que agrega a gestão dos cuidados primários e hospitalares, tendo defendido a divulgação dos dados do primeiro semestre.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights