Em comunicado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) refere que “a pandemia de Covid-19 veio demonstrar a todos os países do mundo a importância de uma Saúde Pública forte e com um planeamento estratégico que permita dotar os países dos recursos necessários em cada momento. No entanto, em Portugal esse reconhecimento tem-se ficado apenas pelas palavras e, por vezes, nem isso.”

Durante a reunião entre o Marcelo Rebelo de Sousa e o Fórum Médico de Saúde Publica foram abordadas as preocupações existentes por parte dos profissionais de saúde na “gestão política da pandemia mal conduzida e com impacto negativo na economia”.

De acordo com os especialistas a falta de investimento na melhoria no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, podem impedir “uma adequada resposta à pandemia”.

“Problemas esses que têm também impacto no turismo e na economia e que podem arrastar Portugal para uma situação ainda mais complicada, num país com uma economia pouco consolidada”, lê-se no comunicado do SIM.

O sindicato considera que o esforço que tem sido feito por parte profissionais de saúde continua a ser desvalorizado por parte do Ministério da Saúde.

A resposta tem sido a de “continuar a desvalorizar os problemas relatados e que seriam de rápida e fácil resolução, como a alocação dos recursos solicitados, a clarificação do pagamento das horas extraordinárias em dívida aos médicos de saúde pública ou a implementação do subsídio de autoridade de saúde.”

“A falta de planeamento é ainda mais preocupante quando se sabe que começar já a preparar o inverno é imprescindível para lidar com uma possível segunda vaga, que encontrará um país mais pobre, com mais pessoas em lista de espera para cuidados de saúde e a que se somará a gripe sazonal.”

Para o sindicato, o montante acordado em sede de orçamento extraordinário à saúde não é suficiente. Esta valorização “de apenas 700 mil euros em plena pandemia” impede “o SNS de dar uma adequada resposta à pandemia por COVID-19 e futuras emergências de Saúde Pública.”

Ao contrário daquilo que era esperado por parte dos profissionais de saúde, “foi no desconfinamento que se tornaram ainda mais visíveis as fragilidades e a penúria das equipas de saúde pública e, muito em particular, dos meios para melhorar a saúde dos cidadãos colocados ao dispor dos médicos especialistas e médicos internos de saúde pública”.

O Sindicato acrescenta que “os sistemas de informação não dão respostas fiáveis e não estão a ser contratados todos os recursos técnicos e humanos que poderiam apoiar a Saúde Pública no rastreio de contactos.

O reforço de 30 especialistas de Saúde Pública que a tutela divulgou não corresponde a um aumento efetivo do número de recursos humanos disponíveis, uma vez que esses 30 médicos internos que agora concluíram a sua formação especializada já colaboravam no trabalho até aqui realizado pelos serviços locais e regionais de Saúde Pública.”

O Fórum Médico de Saúde Pública reclama a “disponibilização de um plano de gestão da pandemia com objetivos e cenários claros; reforço das equipas de Saúde Pública, com contratação e formação de profissionais; Investimento na melhoria do sistema de informação, com interoperabilidade, e integração das notificações clínicas e laboratoriais; Avançar com a imprescindível Reforma da Saúde Pública que reformule o conteúdo funcional e a organização dos serviços de saúde pública; Remunerar, de acordo com a legislação em vigor, o suplemento devido ao exercício das funções de Autoridade de Saúde e atualizar o valor do subsídio de disponibilidade permanente – conforme previsto, anualmente, na legislação em vigor, mas nunca realizado e a compensação dos médicos de saúde pública pelo trabalho extraordinário realizado durante a pandemia, bem como aplicar o direito ao descanso compensatório.”

PR/HN/VaishalyCamões