Estima-se que em Portugal a infertilidade conjugal possa atingir perto de 15 % dos casais em idade reprodutiva. A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que estes valores são uma questão de Saúde Pública, que têm aumentado nas últimas décadas devido a várias causas das quais se salientam o adiamento da maternidade o que tem consequências na idade da mulher quando decide ter um filho, a exposição cada vez maior das populações a poluentes e substâncias tóxicas ( tabaco, álcool, drogas, entre outras), o sedentarismo, e a alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis.

A partir de 20 de junho de 2016, com a publicação da Lei nº 17/2016 (3ª versão) sobre Procriação Medicamente Assistida, todas as técnicas nesta área da Medicina, incluindo o recurso a ovócitos doados, passaram a poder ser utilizadas por todas as mulheres independentemente do diagnóstico de infertilidade, do estado civil e da respetiva orientação sexual. Contudo a lei no seu artigo 10º diz que “só se pode recorrer a ovócitos, espermatozoides ou embriões doados por terceiros quando, face aos conhecimentos médico-científicos objetivamente disponíveis, não possa obter-se gravidez ou gravidez sem doença genética grave através do recurso a qualquer técnica que utilize os gâmetas dos beneficiários”.

A cada dia cresce a indicação para doação de ovócitos nas mulheres que não conseguem obter uma gravidez com os seus próprios gâmetas. Isso pode ocorrer por diversas causas, envolvendo fatores genéticos, ausência ou insuficiência congénita dos ovários, eliminação cirúrgica dos ovários, tratamentos de quimioterapia e radioterapia em doenças oncológicas, insucesso repetido em tentativas de Fertilização in Vitro (FIV) ou Microinjeção (ICSI), situações relacionadas com o envelhecimento ovárico natural ou precoce (falência ovárica/menopausa – antes dos 45 anos), entre outros fatores.

Entre todos os diagnósticos referidos, podemos destacar a insuficiência/falência ovárica em mulheres entre os 35 e os 45 anos, como a principal causa de recomendação da doação de ovócitos. Este facto está relacionado sobretudo com as grandes mudanças que ocorreram nos últimos anos com o comportamento social da mulher, que se prepara arduamente para obter êxito no campo profissional e ao adiar a maternidade em benefício da estabilidade no mercado de trabalho, ela opta por engravidar quando o processo de falência/ insuficiência ovárica já foi iniciado. Convém referir que, atualmente, a lei portuguesa não permite a realização deste tipo de tratamento, ou qualquer outro na área da Medicina da Reprodução, a partir do momento em que a mulher faz 50 anos.

O recurso a ovócitos de dadora é um dos métodos de tratamento indicado para solucionar estas disfunções na mulher e tem taxas de gravidez por transferência embrionária que rondam os 50-55%.

O tratamento na prática é a utilização da técnica de ICSI ou FIV usando ovócitos de uma dadora, realizando-se habitualmente um ciclo “a fresco”, ou seja, a dadora e a recetora fazem os seus tratamentos na mesma altura até à colheita dos ovócitos para fertilizar. Antes de iniciar o tratamento, os ciclos da dadora e da recetora têm que ser sincronizados, recorrendo-se para isso à pílula ou a outras hormonas.
Neste processo, a dadora recebe medicação, semelhante à usada nas mulheres que efetuam uma FIV/ICSI, com o objetivo de estimular os ovários a produzirem mais ovócitos do que num ciclo normal.

Paralelamente, a recetora recebe tratamento hormonal (comprimidos de estrogénio) que começa no início de uma menstruação e que têm como objetivo fazer espessar o endométrio (mucosa que reveste o útero). Nos últimos dias do ciclo de tratamento utiliza-se também progesterona vaginal para ajudar a preparar o endométrio para o processo de implantação do embrião. O espessamento do endométrio é avaliado através de uma ou mais ecografias vaginais.

No dia em que se realiza a colheita dos ovócitos, é feita também uma colheita de esperma. Na grande maioria dos casos os ovócitos são fertilizados através de Microinjeção (ICSI), a sua fertilização é observada no dia seguinte e o desenvolvimento dos embriões é acompanhado durante alguns dias, antes de estes serem transferidos para o útero da recetora. A transferência de um ou dois embriões para o útero é feita com recurso a um cateter maleável e é normalmente um procedimento indolor. Se existirem embriões de boa qualidade que não são transferidos, estes podem ser criopreservados (congelados) para uso posterior pelo casal.

Este procedimento evita a necessidade de recorrer a uma nova dadora, diminuindo o tempo de espera e os custos dos tratamentos.
Na última década têm-se realizado cada vez menos ciclos de tratamento “a fresco”, recorrendo-se predominantemente à utilização de ovócitos criopreservados previamente e armazenados em bancos de gâmetas. Esta circunstância tem-se verificado devido à progressiva procura por este recurso terapêutico e também por causa dos enormes avanços a que temos assistido, nos métodos de criopreservação (atualmente é usada a vitrificação), que têm permitido taxas de sobrevivência dos gâmetas após o “descongelamento” cada vez mais elevadas (85-90%), assim como taxas de gravidez idênticas às verificadas nos tratamentos “a fresco”.

Não obstante os prometedores avanços (técnico-científicos e legislativos) que se têm verificado na área da Procriação Medicamente Assistida continua a constatar-se uma lacuna grave nos apoios aos casais e mulheres que necessitam desde tipo de tratamentos, visto que o recurso à doação de ovócitos nos centros privados é bastante oneroso e a oferta nos centros públicos de Medicina de Reprodução fica muito aquém da procura.

É patente em Portugal a ausência de uma verdadeira e eficaz política de promoção da Saúde nesta área da Medicina, verificando-se uma carência notória de estímulos e apoios concretos à maternidade e fertilidade. Assim termino com algumas recomendações que considero importantes para conseguirmos alterar esta realidade (um número crescente de mulheres e de casais inférteis e uma maior necessidade da utilização de ovócitos doados), que se tem agravado nos últimos anos. Assim saliento a utilidade do rastreio ginecológico regular a todas as mulheres para assegurar a fertilidade do casal. A relevância da idade da mulher no que respeita à altura da decisão de ter o primeiro filho e a importância, no caso dos casais heterossexuais, de não esperar demasiado tempo em tentativas para obter uma gravidez (acima dos 35 anos é aconselhável, ao final de 6-8 meses de tentativas sem sucesso, recorrer a uma consulta de infertilidade).

Este tipo de tratamentos não são a solução mágica ou infalível para todos os problemas da fertilidade e a capacidade de engravidar e de dar à luz uma criança saudável depende igualmente e cada vez mais duma boa saúde física, ginecológica e mental da mulher, saúde essa que é fundamental cuidar e preservar.