Em comunicado, o FMO refere que solicitou a Armindo Tiago informações sobre bens e serviços comprados e contratos de obras realizadas, no âmbito da Covid-19.
“O pedido do FMO tem fundamento no artigo 48 da Constituição da República e na Lei 34/2014, de 31 de dezembro, a Lei do Direito à Informação”, sustenta a nota.
O fórum avança que o Ministério da Saúde deve orientar-se por princípios de transparência na gestão dos recursos destinados pelo Governo e pela comunidade internacional à luta contra a Covid-19.
O FMO assinala que o relatório do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre o fim do primeiro estado de emergência decretado no país devido a Covid-19 refere que o Ministério da Saúde celebrou contratos por ajuste direto no valor de 3,32 mil milhões de meticais (cerca de 40 milhões de euros).
Numa adenta ao relatório, o chefe de Estado moçambicano explica que Moçambique já recebeu 340,8 milhões de dólares (289 milhões de euros) dos 700 milhões de dólares (594 milhões de euros) que pediu aos parceiros internacionais para o combate ao novo coronavírus.
Moçambique regista 2.269 casos positivos de Covid-19 e 16 vítimas mortais.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 727 mil mortos e infetou mais de 19,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
LUSA/HN
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07/09/2023
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