“A escola João de Barros é sede de um mega-agrupamento, tem 1.200 alunos e uma comunidade – alunos, docentes e não docentes – de 1.500 pessoas, mas há 10 anos que está em obras, que muitas vezes estão paradas”, disse à agência Lusa José Lourenço, da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE).

“A escola João de Barros, para nós, é um `case-study´ daquilo que o Estado não deve fazer. Tem havido um laxismo enorme em relação a esta escola. Tem havido problemas com o aspeto legal da lei dos contratos públicos, a tal lei que diz que quem ganha é o melhor valor, o melhor ou o valor mais baixo. Não interessa se essa empresa é ou não é competente, se está a fazer `dumping´. E o que tem havido é uma sucessão de incumprimentos por parte dos empreiteiros”, acrescentou.

O representante falava à agência Lusa pouco depois de ter terminado a ação de protesto realizada hoje de manhã, que contou com a presença de muitos alunos e professores e teve o apoio da União Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Seixal (UCAPES), a que se juntaram o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Santos, e as deputadas Joana Mortágua (BE) e Paula Santos (PCP).

Segundo José Lourenço, “a última empreitada, lançada em 2016 ou 2017, tinha o valor base de 9,8 milhões de euros, mas acabou adjudicada por apenas 7,5 milhões de euros, situação que deveria ter acendido logo todas as lanternas, todos os alarmes”.

“Era irrealizável, estava à vista de toda a gente que era irrealizável. E a verdade é que, após um diferendo com o dono da obra, a Parque Escolar, o empreiteiro abandonou os trabalhos de requalificação da escola”, disse.

Em 2019, acrescentou, face ao abandono por parte do empreiteiro, foi lançado mais um concurso público, para concluir o que ainda falta fazer no âmbito do projeto de requalificação, com um valor base de 10,5 milhões de euros.

No entanto, de acordo com o representante dos pais e encarregados de educação, devido à pandemia e a um problema detetado pelos concorrentes, que consideraram insuficientes as verbas previstas para a fiscalização da obra, o concurso público ainda não foi adjudicado e os trabalhos, interrompidos há 17 meses, em abril do ano passado, continuam parados, “com os prejuízos que daí resultam para alunos e professores, bem como para as atividades letivas”.

“Este nó tem de ser desatado. E não há melhor altura do que esta, no início das aulas, para resolver este problema”, disse José Lourenço, lembrando que também há encargos financeiros desnecessários.

“Só o aluguer de um espaço exterior para que os alunos da João de Barros pudessem ter Educação Física ao longo dos últimos 10 anos custa seis mil euros por mês”, sublinhou.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitou a Escola Secundária João de Barros em setembro de 2016 para anunciar que o processo para a requalificação daquele estabelecimento estava desbloqueado, mostrando-se convicto de que as obras iriam recomeçar durante o ano letivo de 2016/2017.

“Estamos em condições de dizer que, a breve trecho, a obra se reiniciará para que esta escola possa ter o seu projeto pedagógico potenciado, alavancado, e para que, de certa forma, o desígnio principal da escola pública se possa cumprir nesta escola”, disse, na altura.

A agência Lusa questionou o Ministério da Educação sobre a situação escola e a data prevista para o reinício das obras, mas ainda não obteve resposta.

LUSA/HN