PSD quer ainda mais assistentes operacionais nas escolas

21 de Setembro 2020

O PSD questionou o Governo sobre o reforço de assistentes operacionais nas escolas, que considerou “insuficientes” face à pandemia de covid-19, e quer saber qual o número de novos profissionais e como se processarão as substituições.

“O início do ano letivo foi há poucos dias e, lamentavelmente, as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses, são basicamente as mesmas”, criticam os deputados do PSD, numa pergunta entregue no parlamento dirigida ao Ministério da Educação e esta segunda-feira divulgada.

Para o PSD, os assistentes operacionais disponíveis nas escolas “são insuficientes para aplicar as medidas preconizadas de higiene das instalações e equipamentos, bem como de vigilância e controlo dos alunos durante períodos de funcionamento das escolas substancialmente mais alargados”.

O PSD quer saber qual o mecanismo que vai permitir substituir, de forma urgente, os assistentes operacionais que venham a ficar doentes, quantos pedidos de autorização chegaram ao Ministério da Educação para recrutar a partir da bolsa de recrutamento e, destes, quantos foram deferidos.

“Quantos assistentes operacionais estão à data de hoje ao abrigo dos mecanismos de proteção para os trabalhadores com doenças de risco? (…) Quantos são efetivamente os novos funcionários que o Ministério da Educação irá acrescer ao contingente de pessoal existente nas escolas no final do ano letivo 2019/2020?”, questionam ainda os deputados sociais-democratas.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou a contratação imediata de 1.500 assistentes operacionais para as escolas e disse que o Governo está a ultimar a portaria que estabelece o rácio destes profissionais nos estabelecimentos de ensino.

“As famílias podem confiar de que iremos continuar a fazer todo o nosso maior esforço para dotar as escolas de recursos humanos que precisam de ser reforçados para que tudo corra bem. Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1.500 assistentes operacionais para além de estarmos a concluir a revisão da famosa portaria dos rácios dos assistentes operacionais para podermos fixar um número superior”, referiu António Costa, no final de uma visita à Escola Secundária de Alcochete, Setúbal, na qual esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

No domingo, foi noticiada a suspensão das aulas do 1.º ciclo na escola pública das Laranjeiras, em Lisboa, devido à falta de funcionários em número suficiente, já que um destes testou positivo para a covid-19.

Portugal contabiliza pelo menos 1.912 mortos associados à covid-19 em 68.577 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

LUSA/HN

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