A pouco menos de um mês das eleições regionais, que se realizam em 25 de outubro, a agência Lusa questionou as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, bem como a Secretaria Regional da Saúde sobre o que falta fazer neste setor nos Açores.

Para a Ordem dos Enfermeiros, o problema é claro: é preciso investir no “aumento dos recursos humanos, nomeadamente dos enfermeiros, na melhoria do equipamento que existe no terreno e na aquisição de outros, e em potenciar o atendimento a tempo e horas à população”, defende o presidente da secção regional da ordem, Pedro Soares.

Já para a Ordem dos Médicos, o problema não é tanto a quantidade, mas a maneira como esses recursos são geridos, ainda que admita que é “importante completar a cobertura da população de medicina geral e familiar” e que é necessário “conseguir fixar jovens especialistas” no arquipélago, afirma a presidente da secção regional.

Nesse sentido, é imperativo que haja “um plano estratégico para a cobertura de especialistas nas várias áreas médicas e nas várias unidades de saúde”, considera Isabel Cássio.

A médica sugere, por isso, mais diálogo “entre os três hospitais, nomeadamente no intercâmbio de médicos”.

Reconhecendo a importância dos recursos humanos, a secretária regional da Saúde, Teresa Luciano, refere que o Serviço Regional de Saúde cresceu em “cerca de 300 profissionais de saúde, em quatro anos, nas nove ilhas”.

A governante adianta que, com as cinco vagas de medicina geral e familiar que estão a concurso na ilha Terceira, a região vai “chegar à cobertura total” nos cuidados primários.

“Neste momento, quase 230 mil utentes têm médico de família”, afirmou, esclarecendo que, assim que terminar o processo concursal, que já passou a fase da entrevista e agora aguarda o cumprimento “dos prazos legais”, “administrativamente, todos os açorianos terão médico de família”, uma conta que é feita dividindo o “número de médicos de medicina geral e familiar pelo número de açorianos”.

Ainda assim, o executivo vai “abrir mais algumas vagas de medicina geral e familiar porque, se houver alguns médicos que estejam a pensar em reformar-se, assim faz-se um reforço” que poderá permitir “reduzir o número de pessoas nas listas e fazer mais programas transversais, como de domicílio, [cuidados] paliativos, saúde escolar”.

Mas a visão da Ordem dos Enfermeiros não é tão otimista como a da responsável pela tutela.

“A nível de enfermagem, a grande preocupação baseia-se muito no número de profissionais no terreno”, avança Pedro Soares, referindo que “é necessária a contratação e, acima de tudo, haver algum tipo de contrapartida para a alocação destes recursos nas ilhas mais pequenas”.

“A evolução não está a ser feita ao mesmo tempo em todas as ilhas e isso causa algumas assimetrias. Se é verdade que nas ilhas onde os hospitais existem há outras condições, também é verdade que não pode haver hospitais em cada ilha. Agora, também é verdade que temos de dar condições a todos os açorianos para que tenham uma acessibilidade igual aos cuidados de saúde”, prossegue.

O representante desta ordem profissional alerta para o problema da emigração dos enfermeiros formados na região e para “situações que desmotivam tanto os que já exercem as suas funções, como os novos que chegam agora à profissão”.

Pedro Soares concretiza, explicando que “um enfermeiro com 20 anos de serviço, neste momento, recebe o mesmo ordenado que um enfermeiro que acabe o curso no dia de hoje”, enquanto para quem está a começar “são poucas as contratações efetivas, aquilo que acontece são prolongamentos dos programas ocupacionais, nomeadamente o famoso Estagiar L”.

Sobre esta matéria, a secretária regional afirma que os Açores têm “o maior rácio de enfermeiros em relação ao continente ou à Madeira” e que, não só “a região tem aberto concursos para enfermeiros num número muito elevado”, como, “neste ano de 2020, também será aberto, a muito curto prazo, um número relativamente elevado de vagas para o quadro”.

A classe dos enfermeiros e a dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica estão ambas em luta pela contabilização do tempo de serviço e pela valorização remuneratória adjacente à transição para uma nova carreira.

Questionada sobre esse assunto, a secretária regional voltou a afirmar que o Governo dos Açores está “a fazer tudo o que é feito relativamente a valorizações remuneratórias e transição para a nova carreira”, lembrando que, “no caso concreto dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT), como já foi afirmado, este mês de setembro, tal como aos enfermeiros, serão pagas todas as valorizações remuneratórias”.

No caso específico dos TSDT, essa valorização vai ser feita com a atribuição de um ponto por ano de serviço, quando os profissionais reivindicavam que fosse feita a 1,5 pontos.

As próximas eleições para o parlamento açoriano decorrem em 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.

LUSA/HN