a) foi o Hospital de Braga que submeteu um pedido a consulta prévia à CNPD sobre o tratamento de dados para utilização no “Estudo Hospitalar Nacional”, publicado pela IQVIA Solutions Portugal, LDA. (informação que se encontra clara na deliberação da própria CNPD, ponto I);

b) este mesmo pedido surge na sequência do Hospital de Braga ter realizado uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados no âmbito deste estudo e ter identificado um elevado risco no que diz respeito à proteção de dados dos doentes.
Assim, e para atenuar este mesmo risco, o Hospital de Braga solicitou uma consulta prévia à autoridade de controlo, CNPD, antes de avançar com qualquer partilha de dados;

c) após deliberação da CNPD o Hospital de Braga solicitou à IQVIA Solutions que fosse realizada uma adequação dos procedimentos que suportem o processo de extração de dados pessoais por forma a garantir que estejam reunidas todas as medidas técnicas possíveis para a garantia de conformidade na proteção de dados do “Estudo Hospitalar Nacional”.

Assim, é nosso parecer, que após leitura atenta do artigo em causa, quer o título, quer o conteúdo do mesmo descontextualiza e imputa uma responsabilidade ao Hospital de Braga quando foi o próprio a tomar uma decisão para proteção absoluta dos seus doentes.

Ainda sobre o conteúdo da notícia, não é de todo verdade que a CNPD refira que o último parecer sobre a proteção de dados do Hospital “data de 2010”, é sim referido na Deliberação que a Encarregada da Proteção de Dados do Hospital de Braga alerta para o facto do último parecer da
CNPD à IMS Health datar de 2010, avaliando-se assim o risco que poderia estar associado a este processo de tratamento de dados.

De acordo com o exposto, o Hospital de Braga solicita assim a reposição da informação acima referida, pelo HEALTHNEWS – informação em saúde, para que se desfaçam dúvidas e o leitor tenha em seu poder a informação absoluta da verdade.

A Direção do HealthNews

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