Pedro Sanchez quer voltar a avaliar medidas contra a pandemia em Madrid

8 de Outubro 2020

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou esta quinta-feira em Argel que é necessário voltar a estudar as medidas contra a progressão da Covid-19 em Madrid, depois de um tribunal ter anulado a estratégia do Governo central espanhol.

“Consideramos a evolução da pandemia preocupante e, consequentemente, temos de colocar todos os instrumentos e medidas em cima da mesa para baixar a curva” de infeções, disse Sánchez, numa conferência de imprensa em Argel, questionado sobre se o executivo espanhol está a considerar declarar o estado de emergência ou algum outro tipo de ação.

O Tribunal Superior de Madrid rejeitou hoje as medidas que restringem a movimentação das pessoas na capital de Espanha, que tinham sido impostas pelo Governo central para lutar contra o aumento dos casos de Covid-19.

Pedro Sánchez ofereceu ao executivo da Comunidade de Madrid “a máxima colaboração e cooperação”, respeitando as suas competências, mas apoiando decisões sobre “critérios científicos e técnicos” e medidas “proporcionais” à gravidade da situação sanitária.

As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas vão reunir-se esta tarde, sendo de prever que seja decidida uma nova orientação na luta contra a pandemia ainda hoje ou na sexta-feira de manhã.

As novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.

A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.

“Se a Justiça nos disser que este não é o mecanismo, mas que tem de ser outro, teremos de o avaliar com a Comunidade de Madrid e tomar as decisões apropriadas”, disse Pedro Sánchez.

A decisão do tribunal vem dar razão ao executivo da região de Madrid que implementou no sábado passado, contrariado, as medidas impostas pelo Governo central.

O Governo conseguiu decretar em cada um de 10 municípios da comunidade autónoma medidas que impediam a deslocação dos seus habitantes para fora dos seus limites.

Essas medidas afetavam 4,5 milhões de habitantes quando as que tinham anteriormente sido adotadas pelo executivo regional apenas atingiam um milhão.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde.

A Espanha é um dos países mais atingidos pela pandemia de Covid-19, que já provocou mais de um milhão e cinquenta e sete mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.050 em Portugal.

Madrid é a comunidade autónoma com o maior número de novas infeções, tendo atualmente um total de 255.615 casos positivos e 9.634 mortes.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (42.515 mortos, mais de 544 mil casos), seguindo-se Itália (36.061 mortos, mais de 330 mil casos), Espanha (32.562 mortos, mais de 825 mil casos) e França (32.445 mortos, mais de 653 mil casos).

LUSA/HN

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