Governo garante que o encerramento das escolas é sempre “a última decisão”

23 de Outubro 2020

O encerramento das escolas é a “última decisão” no conjunto das medidas para mitigar a propagação da Covid-19, garantiu esta sexta-feira o ministro da Educação, no dia em que fecharam os estabelecimentos de ensino em Borba e Vila Viçosa.

“As autoridades de saúde sabem que o encerramento das escolas tem de ser a última decisão numa cadeia de decisões para mitigar a propagação da Covid-19”, sublinhou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma visita a uma escola da Amadora.

O ministro voltou a salientar a importância da manter em funcionamento o regime presencial, não apenas para garantir as aprendizagens dos alunos, mas também a sua saúde mental e física, assim como para assegurar o equilíbrio das famílias e a continuidade da vida profissional dos encarregados de educação.

Questionado sobre a decisão de encerrar todas as escolas dos concelhos de Borba e Vila Viçosa, o ministro referiu que essa é uma decisão das autoridades de saúde, com base na situação e evolução epidemiológica das regiões.

“A prioridade do Governo é manter o ensino presencial”, sublinhou, observando, no entanto, que nesta balança é preciso pesar os perigos da pandemia.

Questionado sobre os motivos de encerrar escolas alentejanas e manter abertos os estabelecimentos de ensino em Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, para onde foi definido dever de confinamento, o ministro voltou a sublinhar que são decisões tomadas pelas autoridades de saúde com base na evolução epidemiológica da Covid-19.

“Em Borba e Vila Viçosa, a situação do surto requeria ação”, sublinhou, acrescentando que nas duas regiões alentejanas, “o surto não era em ambiente escolar, mas ainda assim foi decidido passar a um regime não presencial”.

O ministro afirmou que o risco de contágio nas escolas não é zero, mas os números de casos identificados até ao momento são “relativamente pequenos”.

Os últimos números da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontavam para quase 400 surtos, mas os dados divulgados esta semana pela Direção-Geral da Saúde (DGS) referiam apenas 49 surtos em ambiente escolar.

Tiago Brandão Rodrigues explicou hoje que muitas vezes os casos positivos conhecidos nas escolas não dizem respeito a alunos ou funcionários infetados, não sendo por isso registados como surtos. São “casos positivos detetados em familiares” e, “por precaução, algumas turmas têm ido para casa”.

O ministro voltou ainda a referir que no processo de encerramento de escolas existe um grupo de alunos considerado prioritário: os mais novos do pré-escolar e do 1.º ciclo, assim como os alunos de risco e em situação de especial vulnerabilidade, como sendo as crianças com apoios sociais e as que estão sinalizadas pela comissão de proteção de menores.

“A pior coisa que poderia acontecer era a escola presencial estar em causa”, sublinhou o ministro.

No caso do Alentejo, “as autoridades de saúde, neste caso locais, em articulação com as autoridades de saúde regionais e nacionais, entenderam que nestes dois territórios era o que tinham de fazer. Obviamente, o Ministério da Educação e a escola tinha um plano de contingência, para que a transição entre regimes (presencial para a distância) fosse o mais fluida possível”, disse.

Nas duas regiões alentejanas, as atividades vão decorrer na modalidade de ensino à distância, com obrigatoriedade do dever de assiduidade por parte dos alunos, de acordo com o horário de cada turma, durante o período de interrupção das atividades presenciais.

Segundo dados de quinta-feira divulgados pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, havia 63 pessoas infetadas com o vírus referentes a um surto relacionado com valências da Santa Casa da Misericórdia local.

LUSA/HN

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