Presidente da República defende cooperação entre privados e Estado na saúde

3 de Novembro 2020

O Presidente da República defendeu na segunda-feira à noite que "a pressão dos acontecimentos torna ainda mais clara a necessidade de uma solução global" para a cooperação entre privados e Estado no setor saúde.

Em entrevista à RTP, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que no início da epidemia de Covid-19 “foram acertados articulados, textos jurídicos para serem acordos celebrados entre ARS (autoridades regionais de saúde), porque a situação podia ser diferente nas várias regiões, e até unidades hospitalares ou unidades de saúde, com privados”.

“Estava previsto clausulado e, entretanto, quer privados, quer sociais começaram a colaborar. Passaram pelos privados 15 mil doentes”, prosseguiu o chefe de Estado, acrescentando que “o social nunca deixou de colaborar”, e “mesmo sem a assinatura dos articulados, de acordos explícitos, foi recebendo doentes acamados, internados, para desbloquear a situação nas unidades de saúde”.

Agora, no entanto, segundo o Presidente da República, “a pressão dos acontecimentos torna ainda mais clara a necessidade de uma solução global”.

No seu entender, o número de camas disponíveis poderá ser suficiente, “na medida em que as mediadas tomadas tiverem um efeito de contenção, se as pessoas elas próprias se contiverem, e na medida em que houver o alargamento onde necessário, utilizando tudo o que há, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e mais privados e social”.

“Eu penso que a capacidade global do SNS mais o contributo de privado, social e cooperativo permite fazer frente àquilo que é a evolução previsível, se as outras medidas forem assumidas pelos portugueses”, reforçou.

O chefe de Estado recebeu ao longo dos últimos dias várias entidades do setor da saúde e também antigos ministros, além da atual titular da pasta, Marta Temido.

Em relação a um “acordo global” de cooperação entre privados e Estado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda: “Pode sempre discutir-se o que é era preferível, se não era preferível haver a celebração de acordos por regiões, por ARS e por unidades que pudessem agir por si”.

“Houve aí um bocado a visão de que se não chegaria tão depressa a uma situação de tal pressão que isso fosse necessário. Pensou-se: [a segunda vaga] será entre o outono e o inverno, não entre o verão e o outono”, considerou.

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