“Enviarei ainda esta tarde para a Assembleia da República – tendo em conta o que ouvi aos partidos políticos, o que ouvimos todos aos especialistas, o parecer do Governo – o diploma para ser votado amanhã [sexta-feira]”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, no final de uma reunião sobre situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, em que participaram especialistas e políticos.

“O que é que eu retive, e penso que todos retivemos do que ouvimos esta longa manhã? Primeiro, que é necessário renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República defendeu que “os números apontam para isso, a tendência aponta para isso, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos aponta para isso, a experiência do passado recente aponta para isso, o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes aponta para isso”.

Após a votação de sexta-feira no parlamento, “o Governo, como é costume, procederá à aprovação do decreto de execução, que será devidamente assinado, para poder entrar em vigor, ainda numa parte, porventura, este fim de semana, na parte da renovação a partir de dia 24”, referiu.

O atual período de 15 dias de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Nos termos da Constituição, para renovar por mais 15 dias este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que deverá votar este diploma na sexta-feira.

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 02 de maio deste ano, com duas renovações, por um total de 45 dias.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram mais de 3.600 pessoas com esta doença, num total de mais de 236 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

LUSA/HN