A Perícia para Avaliação de Doença Profissional avalia e carateriza a existência de presunção de doença profissional e determina as respetivas limitações funcionais e casos de incapacidade permanente, em fase de instrução de processo ou em contexto de eventual contestação de decisão junto da Segurança Social ou em Tribunal.

Para Pedro Meira e Cruz, diretor da Instituição “a perícia é realizada sem constrangimentos técnicos, institucionais ou financeiros e fará sentido nas situações de divergência de opinião ou litígio em contexto de discussão sobre a existência de doença profissional e eventual incapacidade”.

Já o ato Previsão de Necessidades Clínicas Futuras, inédito em Portugal, consiste no apoio médico para estimativa de eventuais necessidades médicas futuras, nomeadamente em contexto de Dano Futuro, ao abrigo do Código de Nomenclatura e Valor Relativo de Actos Médicos (CNVRAM), e foi pensado para ajudar tanto cidadãos como advogados.

Pedro Meira e Cruz salienta que “é frequente a necessidade de obtenção de uma opinião técnica independente sobre a previsibilidade de eventuais necessidades clínicas futuras perante certa condição de saúde/doença, em especial quando é arbitrado o Dano Futuro, um parâmetro de dano frequentemente objeto de litígio em casos de acidente”.

Os dois serviços vêm assim complementar as atividades periciais desenvolvidas pela Best Medical Opinion que garante a designação de Peritos Médicos independentes com os mais elevados padrões de qualidade técnica e experiência, que asseguram a prestação dos serviços cujo propósito é o esclarecimento a dúvidas que subsistem sobre a saúde individual e evitar o conflito entre Cidadãos e terceiros.

PR/NR/João Marques

 

 

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