04/01/2021 | Covid 19, Nacional, Notícias

IL deverá votar contra, mas espera avaliação de Marcelo sobre lista de poderes considerados “excessivos”

A Iniciativa Liberal (IL) deverá votar, por princípio, contra a renovação do estado de emergência devido à epidemia de Covid-19, mas vai esperar se o Presidente tem em conta os pontos que considera “absolutamente excessivos” para tomar uma posição final.

Na reunião em que o Presidente da República anunciou a sua intenção de renovar, por oito dias, o estado de emergência, o líder da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou que, pela primeira vez, Marcelo Rebelo de Sousa “manifestou abertura” para ter em conta os tais pontos “absolutamente excessivos” que o partido enviar para a Presidência.

“E em função do reflexo que isso venha a ter no texto final do decreto, tomaremos uma posição definitiva”, afirmou.

“Mas a nossa postura de base, de que há poucos dados para sustentar aquelas medidas mais gravosas e que há poderes sucessivos conferidos a um governo que já mostrou que não é capaz de lidar com esses poderes e usá-los de forma consistente, essa postura mantém se”, acrescentou.

Dado que há falta de dados científicos, Cotrim Figueiredo disse que o Presidente ia propor que o estado de emergência se mantivesse por mais oito dias e que os liberais mantêm as suas reservas e oposição.

Para Cotrim Figueiredo, há um “excesso de poderes” conferidos ao Governo, muitos deles “estão em decretos presidenciais desde o início e nunca foram utilizados”, havendo necessidade de dar aos diplomas um “lado operativo” e que tenham a ver com o “combate” à epidemia.

A Iniciativa Liberal contesta, nomeadamente, a medida que impede os funcionários de deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enquanto se mantiver a crise epidemiológica.

É preciso, afirmou, ter dados que confirmem “se as medidas e a dureza das medidas, o impacto económico e social das medidas está tem proporção com a eficácia no combate à pandemia”.

Mas o deputado da IL considerou que as medidas têm sido excessivas e têm “causado um dano à vida das pessoas” e à economia do país que é “superior a eficácia no combate” à pandemia.

LUSA/HN

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