Governo dá luz verde ao decreto do Presidente para renovar estado de emergência

5 de Janeiro 2021

O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.

No primeiro debate para as presidenciais, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que pretendia renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias e não pelas habituais duas semanas, alegando que não há dados suficientes relativamente ao período natalício.

De acordo com a mesma fonte do executivo, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.

O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação.

Na quarta-feira o parlamento debate este pedido de autorização da renovação do estado de emergência, que vigora atualmente até dia sete, quinta-feira.

No domingo, também num debate para as presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu estar “preocupado” com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum “laxismo” na época festiva que pode conduzir a um “galopar” dos números.

Com aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o estado de emergência desde março.

Em 17 de dezembro, a Assembleia da República renovou, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.

LUSA/HN

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