Os dados, numa análise hoje divulgada pela associação ambientalista Zero, fazem parte do 4.º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats, feito de seis em seis anos em todos os Estados-membros da União Europeia e destinado a avaliar os progressos alcançados.

A Rede Natura 2000 é uma rede europeia de conservação ou restabelecimento dos habitats naturais e da flora e fauna ameaçadas e resulta da transposição de duas diretivas. Portugal tem 107 áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000 (62 delas Zonas de Proteção Especial, destinadas à proteção de aves selvagens).

De acordo com a Zero, dados relativos a 99 habitats protegidos indicam que face ao período anterior (2007-2012) houve “uma ligeira degradação no estado de conservação”.

E a associação explica: o conjunto de habitats classificados com estatuto (desfavorável) inadequado e mau é agora de 72% do total face aos 66% verificados no período de 2007-2012, sendo de realçar que os habitats em mau estado de conservação passaram de 6% para 29% do total.

Segundo a mesma fonte apenas 24% dos habitats são agora avaliados como em estado de conservação favorável (30% no período 2007-2012) e para 4% não existem dados suficientes.

Quanto às 217 espécies avaliadas (plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos), ainda que não haja uma comparação exata, os dados indicam que com o estatuto de desfavorável de inadequado e mau estão 42% do total (mais do que no período anterior), e que as avaliações favoráveis melhoraram.

Quanto “às tendências relativamente aos habitats avaliados com estatuto desfavorável (inadequado e mau), antecipa-se para a generalidade dos habitats, com exceção dos habitats rochosos e grutas, uma dinâmica negativa em 79% dos casos, quando no período 2007-2012 o valor se situava nos 29%”, diz a Zero.

Os habitats dunares são os que apresentam uma tendência mais negativa, seguindo-se os matos adaptados a grandes períodos de seca e calor, as turfeiras, os pântanos e as florestas.

Ainda de acordo com a Zero também para as espécies há uma tendência para a deterioração, com os peixes e moluscos a parecerem ser os grupos mais vulneráveis.

As maiores pressões sobre os habitats são as espécies exóticas invasoras, seguindo-se a agricultura, e a alteração do uso do solo. Nas espécies as maiores pressões são a alteração do uso do solo (para construção por exemplo), a agricultura e só depois as espécies invasoras.

No comunicado a Zero refere também a fraca qualidade dos dados, com Portugal a ser um dos dois países (o outro a Croácia) que menos informação possui sobre os seus habitats e espécies.

A associação propõe que sejam de facto implementadas as medidas públicas existentes e que se reformule o papel do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “tornando-o um organismo proativo”, que identifique corretamente as prioridades de intervenção e avalie de forma rigorosa as necessidades de investimento.

São necessárias, diz também, verbas adequadas para o setor da conservação de espécies e habitats, garantindo-se ao mesmo tempo que os incentivos públicos a setores como agricultura, pescas ou empresas não induzam a destruição do património natural.

A associação considera prioritárias verbas para a conservação do lobo-ibérico, do saramugo (peixe), das aves necrófagas, das aves estepárias, dos morcegos, dos bivalves de água doce, da flora em perigo e das turfeiras, em particular as turfeiras sublitorais.

LUSA/HN