“Para ter mais acesso às vacinas, precisamos de olhar para o regime de propriedade intelectual, particularmente no que diz respeito às patentes, para vermos como podemos aceder mais depressa às vacinas e garantir que podemos ter uma indústria de medicamentos genéricos”, disse Wamkele Mene, durante a sua intervenção no 20.º Fórum Económico Internacional de África, que hoje decorre em formato virtual a partir de Paris.

“As regras sobre o que vamos fazer ao abrigo do acordo de comércio livre em África têm de abordar esta questão de saúde pública, que representa uma crise existencial para África”, disse o responsável, salientando que vários países já levantaram o problema na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A questão da isenção das patentes para as vacinas e para os dispositivos médicos já tinha sido levantada, no início do mês, pela organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“Os MSF pediram aos países ricos que se opõem à proposta para não a bloquearem e com isso arruinarem o salvamento potencial de milhares de milhões de pessoas no resto do mundo”, lê-se num comunicado, divulgado a 3 de fevereiro.

Em causa está a existência de patentes de propriedade intelectual para determinados produtos e equipamentos médicos, que impedem que outros fabricantes para além da empresa original possam produzir esse material, que é usado para combater a pandemia de Covid-19.

“Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem à proposta sobre o fim deste monopólio: por favor não a bloqueiem; não temos um terreno de jogo equilibrado, por isso, mesmo que vocês não precisem ou não concordem, não impeçam outros países de beneficiar desta isenção que permite proteger o seu próprio povo, porque esta pandemia não vai acabar até ter acabado para toda a gente”, escreveu então o diretor executivo da Campanha de Acesso dos MSF, Sidney Wong.

Esta proposta, lê-se ainda no comunicado, “pretende permitir que os países possam escolher não implementar as regras da propriedade intelectual e outras exclusividades que podem impedir a produção e a distribuição de equipamentos médicos relacionados com a covid-19”.

Suspender as regras da propriedade intelectual para estes produtos “daria um sinal crucial aos potenciais produtores que podem começar a produzir equipamentos médicos essenciais contra a covid-19 sem receio de a sua produção ser bloqueada por patentes ou outros monopólios”, acrescenta-se no comunicado.

Lusa/HN