Numa portaria publicada em Diário Oficial da União, o executivo sinalizou a intenção de compra de 100 milhões de doses do imunizante dos laboratórios Pfizer/BioNTech e de 38 milhões da vacina da Janssen (subsidiária europeia da Johnson & Johnson).

Os documentos, assinados pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, preveem a entrega das vacinas até dia 31 de dezembro de 2021, mas não indicam qualquer valor para a aquisição.

A compra sem licitação é justificada pela medida provisória 1.026/2021, que permite a aquisição mesmo antes do registo da vacina pelo órgão regulador brasileiro.

O imunizante da Pfizer tem uma eficácia global de 95% e a sua segurança foi atestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador), sendo a única fórmula a ter registo para uso definitivo no Brasil.

Contudo, o Governo brasileiro ainda não tinha avançado na sua aquisição, porque discordava das cláusulas do contrato, nomeadamente das que isentam a farmacêutica de responsabilidades em caso de efeitos adversos.

O anúncio foi feito no dia em que o Brasil bateu um recorde de mortes devido à Covid-19, após ter contabilizado 1.910 óbitos em 24 horas.

“Hoje é um difícil para todos os brasileiros. As variantes do coronavírus atingem-nos de forma agressiva. A todos vocês, quero dizer que estamos a trabalhar firmes para mudar esse quadro. Não somos uma máquina de fabricar soluções, mas somos seres humanos focados na resolução de problemas”, disse o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, num vídeo partilhado na rede social Twitter.

“Graças à aprovação pelo Congresso Nacional e à articulação do Governo Federal, será possível agora incorporar novas vacinas que antes possuíam impeditivos legais”, acrescentou o governante, referindo-se à intenção de compra dos imunizantes.

As negociações entre o Governo e os laboratórios avançaram nesta quarta-feira, um dia após a Câmara dos Deputados do país ter aprovado um projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19, facilitando a aquisição por parte da iniciativa privada e de executivos estaduais e municipais.

“A proposta de cronograma de entrega é uma boa proposta e, a partir de agora, seguimos para fechar o contrato o mais rápido possível. Agradeço à equipa da Pfizer e vamos juntos cumprir essa missão de vacinar o povo brasileiro”, afirmou Pazuello, frisando que a expectativa é de as vacinas cheguem ao Brasil a partir do segundo trimestre de 2021.

Em relação à vacina da Janssen, o cronograma proposto prevê a disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões de doses entre outubro e dezembro de 2021.

O Brasil atravessa um dos seus piores momentos desde a chegada da pandemia ao país, há pouco mais de um ano, e totaliza 259.271 vítimas mortais e 10.718.630 casos de infeção.

Desde há um mês e meio que a média diária de mortes pelo novo coronavírus não cai para menos de mil e a de infeções se situa em 50 mil, dados que confirmam o agravamento da pandemia no país e que causaram um colapso em vários hospitais do país.

Além disso, o Brasil lida ainda com a nova estirpe detetada no Amazonas (P.1), que já se espalhou pelo território nacional e que, segundo o próprio Ministério da Saúde brasileiro, é pelo menos “três vezes mais contagiosa” do que a original.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.549.910 mortos no mundo, resultantes de mais de 114,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN