Controlo de fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 05 de abril

15 de Março 2021

O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 05 de abril devido à situação epidemiológica em Portugal e Espanha, mantendo-se os pontos de passagem autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que a partir das 00:00 de quarta-feira mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

O MAI adianta que se mantém suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

“Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países”, esclarece o MAI.

Na nota, o MAI adianta também que no âmbito da reposição temporária do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a GNR controlaram, entre os dias 31 de janeiro e 12 de março, um total de 494.430 cidadãos e 416.230 viaturas nos PPA.

Deste total de 494.430 cidadãos, 3.664 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.

As recusas de circulação verificaram-se em Valença (1.181), Castro Marim (720), Caia (671), Vila Verde da Raia (317), Vilar Formoso (253), Quintanilha (110), Vila Verde de Ficalho (107), Monção (70), Marvão (59), Melgaço (41), Ponte da Barca (34), Miranda do Douro (32), Monfortinho (27), Barrancos (18), Montalegre (15), Mourão (oito), Vinhais (um).

A GNR controlou 416.230 viaturas, das quais 184.051 pesados de mercadorias e 232.179 viaturas ligeiras.

Nos pontos de passagem não autorizados, a GNR reencaminhou 236 viaturas para os PPA.

O primeiro-ministro português, António Costa, disse na quinta-feira que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na “semana santa” entre os dois países.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.649.334 mortos no mundo, resultantes de mais de 119,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.684 pessoas dos 814.257 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Lusa/HN

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