A proposta vai ser apreciada e votada na próxima reunião da Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, que se realiza na quarta-feira.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, explicou que este apoio surge para fazer face ao atual contexto pandémico e ao “aumento das situações de desemprego” e de ‘lay-off’.
“Aquilo que percebemos é que existe uma maior dificuldade para as famílias assegurarem os seus compromissos em matéria de renda de casa e não existe nenhuma resposta a fundo perdido por parte do Estado”, justificou.
O autarca explicou que este apoio se destina a agregados familiares com contrato de arrendamento habitacional que demonstrem uma quebra de rendimentos superior a 20% face ao mês anterior e cuja taxa de esforço para o pagamento da renda seja superior a 35%.
O apoio ao arrendamento será concedido durante quatro meses (poderá ser renovado), existindo duas fases a decorrer entre maio e agosto e entre setembro e dezembro.
Relativamente às candidaturas, estas poderão ser submetidas ‘on-line’, numa primeira fase entre 01 e 10 de abril e num segundo momento entre 01 e 10 de agosto.
“Também prevemos no regulamento que para o caso de não esgotarmos os ‘plafonds’ financeiros existentes em cada um destes períodos podermos abrir no mês seguinte um novo prazo de candidatura para acolher com mais pessoas. Com o decurso deste programa iremos fazer uma avaliação”, apontou.
Este programa de apoio arrendamento tem prevista uma verba total de 150 mil euros, a ser distribuída equitativamente pelos dois períodos de candidaturas previstos (75 mil euros).
Segundo o regulamento, o programa “não contempla situações em que as famílias se encontrem em situação de dificuldades de pagamentos de créditos bancários”.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.732.899 mortos no mundo, resultantes de cerca de 123,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.794 pessoas dos 818.212 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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05/26/2023
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