“Vivemos, nestes dias, um tempo de alívio e de esperança – e, é bom recordá-lo, graças aos sacrifícios de mais de dois meses de milhões de portugueses. Façamos dele um tempo definitivo, sem mais confinamentos no futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que pediu sensatez e prudência aos portugueses.

O chefe de Estado, que na segunda-feira considerou muito provável que o estado de emergência se mantenha até maio, enquanto o plano de desconfinamento gradual ainda estiver em curso e houver atividades parcialmente encerradas, abordou hoje este assunto, na declaração que fez ao país.

“Testemos, vacinemos, mas cumpramos também as regras sanitárias, contendo o risco de infeção. E, se assim for, ao longo da execução do plano de desconfinamento, criaremos as condições para sair do estado de emergência”, disse.

Dirigindo-se aos portugueses, acrescentou: “Quanto mais depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possível abrir caminho ao fim do estado de emergência. O que, como percebem, é obviamente o desejo do Presidente da República”.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “o estado de emergência tem existido para dar solidez jurídica reforçada às medidas restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia”.

“Isto porque vigora desde 1986 uma lei específica sobre estado de sítio e estado de emergência que legitima expressamente as medidas restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de emergência”, referiu.

O Presidente da República decretou hoje pela 14.ª vez o estado de emergência – que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias – para permitir medidas de contenção da covid-19 em Portugal.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 01 de abril e as 23:59 de 15 de abril.

Na segunda-feira, em visita a uma escola básica em Lisboa, o chefe de Estado considerou muito provável que o estado de emergência se prolongue até maio.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, justificou.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Face ao agravamento da propagação da Covid-19 em Portugal no início deste ano, o Governo impôs, ao abrigo do estado de emergência, um dever geral de recolhimento domiciliário e suspendeu um conjunto de atividades, estabelecimentos e serviços, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

A reabertura de atividades, que decorrerá por fases, começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos diários de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes a 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e na semana da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até à Páscoa.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil pessoas com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 819 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN