A lançar esta semana, o Plano de Desenvolvimento da Saúde 2021-2030 (PDS) aponta os 1.000 milhões de euros anuais como “a meta” de investimento anual para 2030 – “dos quais dois terços com origem no setor empresarial e um terço no setor não empresarial” – o que “significa multiplicar por três os atuais valores”, aproximando Portugal das médias europeias.

Em comunicado, o HCP avança que o PDS aposta ainda na criação de emprego qualificado e muito qualificado, propondo-se atingir um nível de emprego industrial de 35 mil trabalhadores em 2030, o que significa criar mais 20 mil postos de trabalho até ao fim da década.

Outro “grande objetivo” é gerar um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de base industrial em torno dos 2.600 milhões de euros anuais e atingir um volume anual de exportações de 5.000 milhões de euros, “acelerando ainda mais o crescimento deste indicador, que quase triplicou na última década”.

Segundo o HCP, o PDS “está estruturado na valorização do conhecimento e num forte salto no investimento em I&D”, que elege como “um dos seus objetivos estruturantes”.

“Como agente relevante no setor, o HCP considera que existe a necessidade de desenho de um plano de ação que reconheça em definitivo a importância estratégica do ecossistema da saúde e fomente o aumento da sua atratividade e competitividade no contexto europeu e mundial”, sustenta.

Neste sentido, o plano “traça orientações concretas em áreas determinantes que irão trazer mais competitividade ao setor da saúde e, consequentemente, mais dinamismo à economia nacional”.

Para que estas metas sejam alcançadas, o Health Cluster Portugal diz ser necessário “um investimento entre 2.500 e 3.500 milhões de euros em seis áreas de aposta: medicamentos inovadores, ‘smart health’, medicamentos essenciais, dispositivos médicos, ensaios clínicos e valorização do conhecimento”.

“Há uma oportunidade, provavelmente irrepetível, de darmos o salto que a nossa ambição reclama e que os resultados do bom desempenho de toda a cadeia de valor da saúde (das universidades às empresas, passando pela prestação de cuidados) possibilitam”, considera o diretor executivo do Health Cluster Portugal, citado no comunicado.

De acordo com Joaquim Cunha, há atualmente “um forte aumento da perceção da importância e da centralidade da saúde no desenvolvimento coletivo e um conjunto de relevantes recursos financeiros disponíveis no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e no Portugal2030”.

“O Plano de Desenvolvimento da Saúde é o instrumento estratégico que faltava”, acrescenta.

Com a crise pandémica a “evidenciar a centralidade da saúde e o papel cada vez mais determinante da sua cadeia de valor no desenvolvimento social e económico”, o HCP pretende com o PDS “reforçar o Pacto ‘Saúde + Valor’, já celebrado com o Ministério da Economia” e que pressupõe um conjunto de investimentos chave nos próximos anos e “metas ambiciosas” para o final da década.

“Um conjunto alargado de fatores tem restringido fortemente a capacidade de investimento doméstico e de atração de IDE [investimento direto estrangeiro] nas indústrias dos produtos de saúde em Portugal, designadamente elevados custos de contexto e reduzida dimensão do mercado nacional; falta de ligação entre ‘players’ industriais e centros de saber; pouco reconhecimento nacional junto dos grandes ‘players’ da Pharma e da MedTech; trâmites burocráticos e administrativos lentos”, explica o Health Cluster.

O PDS, embora sem deixar de ter em conta estes constrangimentos “aposta na renovação e reforço do Pacto ‘Saúde + Valor’ em torno de uma resposta mobilizadora, estruturada e cuidadosamente desenhada”.

“Numa combinação harmoniosa e ponderada de políticas públicas, ações coletivas e, sobretudo, projetos empresarias, nomeadamente em consórcio, este – que se poderá designar por Pacto 5.0 – está alinhado com o PRR e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (PT2030) num compromisso nacional para o desenvolvimento da saúde”, sustenta.

Neste sentido, o Plano de Desenvolvimento da Saúde constitui “a estrutura e a essência da Agenda da Saúde”, cuja candidatura às Agendas para Recuperação e Reindustrialização do PRR o HCP diz estar a preparar.

LUSA/HN