Comissária europeia insiste que levantar patentes das vacinas não é o caminho

13 de Abril 2021

A comissária europeia para a Saúde reconheceu esta terça-feira a necessidade de acelerar a produção de vacinas contra a Covid-19, mas sublinhou que levantar as patentes não é um caminho a seguir e que há outras opções em análise.

“Não consideramos, de momento, que devemos dar a hipótese de levantar a patente para que haja outra produção de vacinas. Pensamos que não é este o caminho a seguir, mas há várias opções sobre a mesa a serem discutidas e veremos como iremos proceder”, afirmou Stella Kyriakides.

A comissária europeia para a Saúde e Segurança Alimentar falava numa conferência sobre o impacto da Covid-19 na saúde e efeitos sociais, um encontro organizado pela Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

No encontro, Stella Kyriakides ouviu diversos eurodeputados de vários países sublinharem a necessidade de uma maior coordenação europeia no combate à pandemia, de mais transparência nos financiamentos e nos protocolos assinados com as farmacêuticas quanto à produção de vacinas e de uma UE mais unida em todas as vertentes.

A este respeito, a comissária europeia sublinhou que a Saúde “é competência dos estados-membros” e lembrou que foi apresentada uma proposta para uma União Europeia da Saúde mais robusta”.

“Todos reconhecemos que os cidadãos europeus têm expectativas em relação a esta união europeia da saúde. (…) Nesta proposta respeitamos o que está previsto no tratado e abordamos questões aqui levantadas, como a escassez de medicamentos e de dispositivos médicos, o facto de precisarmos também de políticas mais coerentes para que os doentes tenham acesso a medicamentos em todos os estados-membros e também todas as estratégias farmacêuticas estão a ser consideradas”, afirmou.

Sobre o certificado verde digital, a comissária considerou-o “extremamente importante” para permitir abrir fronteiras de forma segura e possibilitar a circulação dos cidadãos na Europa, sublinhando que é necessário, contudo, “ter a infraestrutura digital para que tudo esteja pronto até ao verão”.

Questionada sobre o que está a ser feito para preparar o futuro, considerando que a Covid-19 se pode tornar endémica, a comissária garantiu: “estamos a preparar o reforço de vacinas que serão necessárias para 2022 e 2023”.

Presente neste encontro em representação da ministra da Saúde, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, classificou a pandemia de Covid-19 como “o desafio das nossas vidas” e frisou que esta atingiu sobretudo os mais vulneráveis.

“É preciso reforçar a humanização dos cuidados de saúde, (…) reconfigurando as organizações”, afirmou António Sales.

O governante destacou a dificuldade de agir para travar o avanço da Covid-19 nalgumas bolsas de pobreza, nos migrantes e nas áreas da construção civil e da agricultura, afirmando: “É nosso dever colocar empenho nos mais vulneráveis com uma ação intersetorial”.

Lacerda Sales sublinhou ainda a necessidade de ter uma Europa que “fale a uma só voz” na defesa da saúde dos cidadãos.

LUSA/HN

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