“Depressa e bem não faz ninguém. Creio que esta entrega apressada do PRR em Bruxelas é uma prova disso”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos em declarações aos jornalistas em Lisboa, à margem de um protesto do setor da tauromaquia.

O líder centrista reiterou a crítica de que o Governo “desviou a fatia de leão dos apoios para a máquina do Estado em vez de entregar às empresas”, e considerou “gravíssimo notar que este PRR denota o princípio de um Estado glutão e uma visão estatista e socialista que já provou no passado ser alvo do mais profundo fracasso”.

“Quando cerca de 30% dos apoios é que vão para a economia real e os outros 70% vão diretamente para a administração pública creio que há aqui um mundo ao contrário e as prioridades estão invertidas”, afirmou, argumentando que “não foi o setor público o afetado com esta crise pandémica” e que o “motor da economia são as empresas, que é quem cria riqueza e gera postos de trabalho”.

Na opinião do presidente democrata-cristão, “este PRR, em vez de alavancar o crescimento económico, recuperando-o, está a subordinar a economia ao Estado, criando ainda mais dependências e uma administração gorda, pesada que cria corrupção na atribuição desses mesmos dinheiros”.

Francisco Rodrigues dos Santos apontou ainda que “o Governo foi forçado pelas instâncias europeias a ter que o discutir com os parceiros sociais e não o fez com os partidos políticos” e lembrou que o CDS propôs que o PRR fosse votado no parlamento.

O objetivo era “que esta velocidade com que o Governo quis fazer as coisas fosse quebrada e abrisse lugar a uma discussão política no parlamento de modo a que este documento fosse melhorado e respondesse à realidade que o país atravessa”, referiu o democrata-cristão.

Portugal entregou hoje o PRR à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se o primeiro Estado-membro da União Europeia a enviar a versão final.

O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.

Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros (800 mil milhões em preços correntes) aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.

Estes são os principais instrumentos para recuperação económica na UE pós-crise da Covid-19.

Relativamente ao mecanismo, os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

LUSA/HN