O avanço no desconfinamento “aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente”, afirmou António Costa, na conferência de imprensa para apresentação das medidas, após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

As medidas aplicam-se a partir das 00:00 de sábado, no âmbito do fim do estado de emergência e do início da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da Covid-19, adiantou o governante.

Dos oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm na terceira fase, Aljezur e Resende, que vão recuar para a segunda fase, Carregal do Sal, que continua no segundo nível de desconfinamento, e Portimão, que permanece ainda na primeira etapa, após ter recuado há 15 dias.

Além de Portimão, passam também para primeira fase as freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, que ficam em cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de Covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento.

Entre os 270 concelhos que avançam para a quarta etapa estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque “tiveram uma grande recuperação”, indicou o primeiro-ministro, acrescentando que cinco dos seis concelhos que se mantiveram no segundo nível na última avaliação quinzenal vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa referiu ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes.

Esses 27 concelhos são: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

O primeiro-ministro anunciou também que a avaliação de risco de incidência da Covid-19 vai passar a ser semanal em vez de quinzenal.

Primeira fase do plano

As restrições e medidas previstas na primeira fase do plano de desconfinamento voltam a ser aplicadas, a partir de sábado, em Portimão e nas freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira.

O recuo implica o encerramento de esplanadas, lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Há a proibição de feiras e mercados não alimentares, assim como de modalidades desportivas de baixo risco.

Permite-se o funcionamento de:

– Comércio ao postigo;

– Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

– Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

– Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

– Bibliotecas e arquivos.

Segunda fase do plano

A segunda fase do desconfinamento aplica-se aos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal.

Permite-se:

– Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

– Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;

– Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

– Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

– Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Terceira fase do plano

Miranda do Douro, Paredes e Valongo são os concelhos que se mantêm na terceira fase do desconfinamento.

Permite-se a abertura de:

– Todas as lojas e centros comerciais;

– Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo quatro pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22:30 nos dias de semana ou 13:00 nos fins de semana e feriados;

– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

– Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:

– Modalidades desportivas de médio risco;

– Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;

– Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m²);

– Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Quarta fase do plano

A quarta e última fase do desconfinamento vai ser aplicada à generalidade de Portugal continental, precisamente a 270 dos 278 concelhos.

É permitido que:

– Restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas;

– Comércio em geral pode estar aberto até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados;

– Espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite;

– Prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

– Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

– Lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.

LUSA/HN