Não posso deixar de dar parabéns ao Miguel Mauritti, e à sua equipe, por este primeiro aniversário de mais um grande sucesso editorial.

De facto, conseguiu nascer em tempos de pandemia, e muito rapidamente crescer e consolidar-se, com o País todo confinado; em especial o Ministério da Saúde para tudo o que não era Covid.

Como aliás o próprio MS o reconhece no Despacho n.º 4517/2021 referente ao número de USFs A a constituir-se em 2021 e ao número de USFs B que passam de A para B

Contudo, em março de 2020, a declaração da COVID -19 como emergência de saúde pública internacional e a situação epidemiológica que abateu sobre o País e que se mantém, não permitiu concretizar a negociação necessária à aprovação do referido modelo de pagamento, sendo esta uma matéria que impõe condições que se não consideram reunidas neste momento.

Como ???

Lembra-se que no  despacho de 2020 a Ministra escrevia:

5 – Em 2020, o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B é estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, após a aprovação do novo modelo de pagamento pelo desempenho para as USF de modelo B, a apresentar pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde e a negociar nos termos da lei.

E lembra-se ainda a promessa da Ministra da Saúde em Novembro de 2019, no Encontro da USF AN de que, após a revisão do modelo Remuneratório do Modelo B, todas as USFs com parecer técnico positivo, passariam a Modelo B no ano seguinte à aprovação.

Falha a Ministra da Saúde esta promessa e no compromisso de apresentar uma proposta de revisão do Modelo B.

E é evidente que não foi a pandemia que impediu de fazer e apresentar a proposta de revisão do Modelo B. Desconfio mais, que tendo despedido a equipa de Coordenação da Reforma do SNS-CSPs  e alocado a si diretamente os Cuidados de Saúde Primários,  não tenha agora equipa para tratar destes assuntos, assistindo-se a um abandono do tudo o que diga respeito á Reforma dos CSPs. É exemplo a falta de atualização das páginas eletrónicas do MS referentes aos CPS cuja última atualização de dados foi em 2019.

Mas o grave é que numa altura em que centenas de MF se estão a aposentar, a falta de perspetivas de futuro está a levar os novos especialistas de MGF a deixarem desertos os concursos. Dos 444 candidatos no concurso de Outubro 2020, para 435 vagas, apenas 315 entraram. 122, ou seja, 29% dos candidatos, preferiram ficar de fora do SNS, apesar de terem vaga. 120 vagas ficaram por ocupar. Ou seja, 228 000 utentes continuaram sem médico de família

Escreveu-se há um ano uma jovem colega:

Confesso que estou numa fase de fazer algumas decisões importantes e a minha ideia inicial sempre foi permanecer no SNS, ideia que infelizmente se tem desvanecido talvez por uma série de fatores que incluem, a falta de reconhecimento pelo trabalho que desenvolvemos, a desarticulação entre equipas, a divergência de formas e métodos de trabalho e a remuneração desajustada em relação à responsabilidade que o nosso trabalho exige. 

Na mesma semana que fiz exame de especialidade, fui igualmente convidada por 3 privados diferentes para iniciar consulta, com projetos ambiciosos, bem liderados, com equipas com um objetivo comum e com uma sedutora remuneração.

Estando num dos lugares cimeiros da lista podia optar por qualquer ACES. Acabou por decidir, no concurso de Outubro, por ficar de fora…

Ps Nunca é demais salientar o papel da imprensa livre e o papel da liberdade de opinião. Por isso mais uma vez os meus parabéns ao Miguel e à sua Equipe

Antonio Alvim