Cofinanciamento ao novo hospital da Madeira é “objetivo concretizado”, diz deputado do PS

8 de Maio 2021

O deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República Carlos Pereira disse este sábado que o processo do cofinanciamento do Estado à construção do novo hospital da região é um “objetivo concretizado”.

Em conferência de imprensa realizada no Funchal, o deputado socialista madeirense afirmou que, ao longo de todos este anos, houve “gente que foi atirando pedra” neste processo e “queria que este cofinanciamento falhasse, mas também houve muitas pessoas de todos os quadrantes que contribuíram para que este processo fosse positivo e chegasse a bom porto”.

O parlamentar recordou que desde 2016, quando foi candidato à Assembleia da República, fez deste projeto de garantir cofinanciamento da República para o empreendimento uma das suas prioridades.

“Na altura, poucos acreditavam que isso acontecesse”, mas agora “foi concretizado”, salientou.

“Depois de um esforço enorme, de muitos obstáculos que foram aparecendo, a verdade é que foi possível no Orçamento de 2016 colocar a assunção e o compromisso do Estado para o cofinanciamento de 50%”, realçou.

Desde essa altura, acrescentou, foi sendo sempre inscrita nos orçamentos (de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e “também assim será em 2022”) a verba necessária para cofinanciar o novo hospital.

Carlos Pereira referiu que o novo hospital da Madeira é “a primeira e até agora a única” obra a ser financiada pelo Estado no quadro dos Projetos de Interesse Comum da Lei de Finanças Regionais.

“Acho que todos devem ter muito orgulho nisso, porque foi uma conquista de todos os madeirenses”, opinou.

O parlamentar madeirense realçou que existem outros dossiês que precisam de apoios e de comparticipação.

“Isso não se faz quando se transforma esses objetivos em armas de arremesso político. Faz-se quando se converge, quando se dialoga e se procura ir ao encontro do interesse de todos os madeirenses”, argumentou.

Carlos Pereira destacou o facto de a região poder contar com 150 milhões de euros do Estado para a construção do novo hospital, os quais não estavam disponíveis em 2016, e sublinhou que “o novo hospital é uma das maiores obras – se não mesmo a maior – que a região vai fazer nos próximos anos”, sendo “absolutamente essencial para o Serviço Regional de Saúde poder responder às necessidades da população”.

Os trabalhos da construção do Hospital Central da Madeira (HCM) devem começar ainda este mês, com a instalação dos estaleiros, após ter havido visto do Tribunal de Contas, anunciou na sexta-feira a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.

O Tribunal de Contas deu em 05 de maio o visto para o início da obra, designadamente a fase correspondente à escavação e contenções periféricas da unidade de saúde.

No ‘site’ da tutela, o secretário regional de Equipamentos e Infraestrutura, Pedro Fino, salienta que, “com esta validação, o Tribunal de Contas considerou que os princípios de contratação pública foram respeitados, princípios esses da concorrência, transparência e igualdade”.

“É a prova cabal de que o HCM vai avançar, tal como sempre frisou o Governo Regional da Madeira”, refere.

“Após o visto do Tribunal de Contas”, diz a secretaria, “a previsão é a de que os trabalhos de montagem de estaleiro se iniciem ainda este mês, após a consignação e a aprovação do Plano de Segurança e Saúde e da planta do estaleiro da obra”.

As expropriações em Santa Rita também estão na reta final (cerca de 90% estão concluídas e 10% em fase de conclusão).

A primeira fase foi adjudicada à empresa AFAVIAS – Engenharia e Construções, S.A., pelo valor de 18,8 milhões de euros.

O HCM resulta de um cofinanciamento dos Governos Regional e da República, ao abrigo dos projetos de interesse comum, que excede os 340 milhões de euros, ficando localizado em Santa Rita, na freguesia de São Martinho, no Funchal, e ocupando uma área de 172.000 metros quadrados.

Esta unidade hospitalar disporá de 607 camas (79 das quais para cuidados intensivos e 503 para internamento geral), parque de estacionamento para mais de 1.160 automóveis e um heliporto.

Além dos vários serviços inerentes a uma unidade hospitalar, o HCM disporá de um hospital de dia oncológico pediátrico.

LUSA/HN

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