Muitos líderes da UE defendem que suspender patentes não é “solução mágica”, indica Charles Michel

8 de Maio 2021

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, informou este sábado que “uma grande parte” dos líderes da UE considera que a suspensão das patentes contra a Covid-19 “não é uma solução mágica que resolveria tudo” a curto prazo.

“A curto prazo, uma grande parte de nós (…) pensa que [a suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19] não é uma solução mágica que resolveria tudo”, sublinhou Charles Michel.

O presidente do Conselho Europeu falava em conferência de imprensa após a reunião de líderes UE-Índia, onde abordou o jantar de sexta-feira entre os 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), cujo principal tema de discussão foram as patentes das vacinas.

Informando que, durante a refeição, “sentimentos e opiniões diferentes” foram expressos sobre o tema, Charles Michel referiu que a UE está “determinada a apoiar todos os elementos que possam aumentar a produção ao nível mundial e a entrega rápida de vacinas”.

Nesse sentido, Charles Michel relembrou que “cerca de 50%” das doses de vacinas que foram produzidas em solo europeu foram exportadas, o que “testemunha da solidariedade” e do “compromisso” da UE em “manter as cadeias de aprovisionamento abertas”.

“Encorajamos todos os nossos parceiros, incluindo os países produtores de vacinas, a darem [o mesmo] exemplo, ao proteger e ao manterem as cadeias de aprovisionamento, e ao garantirem que as exportações são possíveis”, apontou.

Apesar disso, Charles Michel disse que a UE “está pronta” para participar em “debates extremamente concretos”, dando o exemplo do que a Europa “já faz há algum tempo com os países africanos”, onde, através do apoio das instituições europeias, “estimula parcerias público-privadas” para conseguir “aumentar concretamente a produção e garantir a diversificação das cadeias de aprovisionamento no setor farmacêutico”.

Reiterando que “ninguém está seguro face à pandemia de Covid-19 se o mundo inteiro não estiver protegido nem em segurança”, o presidente do Conselho Europeu disse assim que essa é a razão pela qual, desde o início da pandemia de Covid-19, a UE “afirmou essa solidariedade” junto dos parceiros internacionais.

“Em primeiro, através da mobilização de muitos meios para a investigação e da contribuição para fazer com que pudessem estar disponíveis rapidamente vacinas para a humanidade. Depois, através da participação ativa na iniciativa COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], para nos assegurarmos que, em todos os países do mundo, algumas doses possam estar disponíveis”, referiu.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.

LUSA/HN

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