Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário anuncia que este grupo consultivo informal sobre segurança sanitária a nível europeu – que junta a Comissão Europeia e os países – concordou em “atualizar a lista comum de testes rápidos de antigénios para a Covid-19, incluindo aqueles cujos resultados são mutuamente reconhecidos pelos Estados-membros da UE para medidas de saúde pública”.

E, na sequência da atualização, “83 testes estão agora incluídos na lista comum, cujos resultados de 35 testes estão a ser mutuamente reconhecidos”, acrescenta a instituição.

Utilizados normalmente como auto testes, estes consistem na recolha pelo próprio cidadão de amostras nasais através de uma zaragatoa (mais pequena do que as dos laboratórios).

Alguns dos testes na lista da UE são já usados em Portugal, como o da alemã Siemens Healthineers, da suíça Roche e da chinesa Orient Gene Biotech.

Em 18 de fevereiro de 2021, o Comité de Segurança da Saúde da UE chegou a acordo sobre uma lista comum de testes rápidos de deteção de antigénios para a despistagem da Covid-19, cujos resultados são reconhecidos mutuamente pelos Estados-membros, tendo ainda ficado estabelecido que este quadro comum seria atualizado em permanência.

Antes, em dezembro passado, a Comissão Europeia assinou um contrato-quadro com as farmacêuticas Abbott e Roche para a aquisição de mais de 20 milhões de testes rápidos de deteção de antigénios, colocando-os à disposição de todos os Estados-membros.

Citada pela nota hoje divulgada, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, considerou que “os testes rápidos de antigénios desempenham um papel crucial para abrandar a propagação da Covid-19”.

“Os diagnósticos são um elemento central para os Estados-membros na sua resposta global à pandemia e ter uma lista mais vasta de testes rápidos de antigénios reconhecidos também facilitará aos cidadãos o benefício dos Certificados Verdes Digitais e facilitará a livre circulação segura dentro da UE nos próximos meses”, adianta Stella Kyriakides.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.

No final de abril, foi a vez de a assembleia europeia adotar a sua posição negocial, passo após o qual arrancaram as negociações interinstitucionais, que ainda decorrem.

LUSA/HN