Parlamento Europeu discute liberalização das patentes e vota Erasmus+

17 de Maio 2021

O Parlamento Europeu reúne-se esta semana para debater as patentes das vacinas contra a Covid-19, após o Presidente dos Estados Unidos ter apoiado a sua suspensão, e para votar o programa de intercâmbio Erasmus+.

Na quarta-feira, os eurodeputados irão abordar a iniciativa lançada pela Índia e África do Sul em outubro na Organização Mundial do Comércio (OMC), que visa liberalizar as patentes das vacinas contra a Covid-19, e a que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu o seu apoio em 05 de maio.

Durante a sessão plenária do PE, os eurodeputados irão ainda votar o programa Erasmus+ para 2021-2027 que, contrariamente às verbas que lhe tinham sido alocadas entre 2014 e 2020 (14,7 mil milhões de euros), vê o seu orçamento ser quase duplicado (26,2 mil milhões de euros).

Os eurodeputados irão também votar o Fundo para uma Transição Justa, composto por 17,5 mil milhões de euros, e que visa apoiar as regiões mais afetadas pela transição ‘verde’ e digital, como por exemplo as regiões polacas cuja economia depende da mineração de carvão.

No que se refere à política externa, o Parlamento Europeu irá debater o atual conflito entre israelitas e palestinianos, as sanções da China a responsáveis europeus – entre os quais o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli – e a proteção de dados no Reino Unido e nos Estados Unidos.

A sessão plenária irá decorrer em modo híbrido – com alguns eurodeputados presentes no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, e outros a juntarem-se virtualmente – e começa hoje às 17:00 de Bruxelas (16:00 de Lisboa), terminando na quinta-feira às 16:30 de Bruxelas (15:30 de Lisboa).

LUSA/HN

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