Sindicato Independente dos Médicos solidário com profissionais das PPP

23 de Maio 2021

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou hoje, em comunicado, solidariedade com os médicos das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criticando declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, sobre o assunto.

“A ingratidão, a falsidade, o preconceito ideológico, o premiar a subserviência e a propaganda, têm sido atitudes persistentes da senhora ministra da Saúde”, acusa o sindicato.

No documento, o SIM afirma que os sindicatos assinaram acordos com as PPP da saúde, em mesas negociais, “ao invés de recusarem o diálogo, conforme faz a senhora ministra da Saúde”.

“Em nome dos associados do SIM e, atrevemo-nos dizer, de todos os médicos e demais profissionais de saúde das parcerias público-privadas da saúde, lamentamos as afirmações e o tom utilizado pela senhora ministra”, pode ler-se no documento.

No comunicado, o SIM realça a “dedicação e entrega” dos profissionais de saúde durante a pandemia sublinhando que foram construídos “circuitos seguros no Hospital Beatriz Ângelo, em Cascais e em Vila Franca de Xira” onde “tudo” foi feito “para não deixar ninguém de fora”.

“Fomos os hospitais mais pressionados da área metropolitana de Lisboa e Vale do Tejo, onde se chegou a ter cerca de 300 doentes internados”, refere o SIM, acrescentado que “a exaustão física e emocional foi avassaladora”.

O comunicado é assinado pelos médicos do SIM de Cascais, Loures e Vila Franca de Xira.

Em 19 de maio, a ministra da Saúde defendeu no parlamento que há “um caminho a fazer” na revisão do enquadramento legal das PPP, dizendo que os privados “não têm tido disponibilidade” para as condições que o Governo tem oferecido.

“Há seguramente caminho a fazer na revisão do que é o enquadramento legal das PPP”, afirmou Marta Temido durante a audição perante os deputados da comissão parlamentar de Saúde, acrescentando: “Neste momento, os privados não têm tido disponibilidade para as condições que o Governo coloca em cima da mesa, enquanto o Estado tem e mantém esses serviços”.

Questionada pelo deputado do PSD Álvaro Almeida sobre o porquê de se “deitar fora 50 milhões de euros e impedir que os portugueses tenham acesso aos cuidados de que necessitam”, com a não renovação de PPP, Marta Temido respondeu: “As escolhas políticas da nova lei de bases da saúde são claras em relação às PPP”.

O deputado confrontou a ministra com os resultados do relatório do Tribunal de Contas sobre a matéria, tendo a ministra respondido que o documento “não é novo” e que já foi “discutido e rebatido”.

“As PPP são contratos de longo prazo e pressupõem partilha de riscos no longo prazo”, disse a ministra, acrescentando que os contratos de PPP não têm assegurado as respostas à dinâmica de procura, designadamente as necessidades de assistência à covid-19.

“Nada nos move sobre se a gestão é pública ou privada, embora tenhamos a convicção que a gestão publica cobre melhor as necessidades na área da saúde”, afirmou ainda Marta Temido, sublinhando que os parceiros têm dito que “as condições oferecidas não são suficientemente atrativas para garantir resposta”.

A ministra aludiu ainda aos “custos de contexto” que se colocam à gestão pública, afirmando que a realidade de quem trabalha numa circunstância e na outra é muito diferente e que “é uma verdadeira demagogia comparar”.

LUSA/HN

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