Nelson Couto
Assistente Hospitalar de Psiquiatria, ULS Nordeste EPE

A gritante falta de respostas para os pacientes com doença mental grave

25/05/2021 | Opinião

É relativamente consensual que a Saúde Mental é o parente pobre do Serviço Nacional de Saúde. A falta de investimento nesta área nas últimas décadas coloca-nos com décadas de atraso, até em comparação aos nossos vizinhos espanhóis. Esse défice é particularmente grave nas respostas aos pacientes com doença mental grave, que por força da sintomatologia se vêm ainda em idade tradicionalmente jovem afetados no seu percurso de vida e nas suas potencialidades enquanto cidadãos de pleno direito. Para além de serviços de internamentos de doentes agudos que se foram construindo na maioria dos hospitais gerais, nada mais foi feito à escala nacional. Faltam respostas ao nível de cuidados pós agudos, nomeadamente de reabilitação. Não existem equipas comunitárias capazes de fazer o seguimento ambulatorial destes pacientes, com particular enfoco nas necessidades sociais. Escasseiam respostas de índole profissional com vista a integrar estes pacientes no mercado de trabalho em posições adequadas às suas capacidades. Resumidamente, após alta de um internamento agudo, a maioria destes pacientes ficam desamparados em termos ocupacionais e sociais, tendo apenas acompanhamento clínico pelos serviços de Psiquiatria, recaindo sobre as famílias a maior responsabilidade.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), recentemente aprovado, identificou algumas das carências que têm sido repetidamente apontadas, em particular pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). As sucessivas avaliações do Plano Nacional de Saúde Mental (DGS) indicam o incumprimento quase total da maioria das metas por ausência de investimento. No PRR são destinados 85 milhões de euros à saúde mental, sendo parte para a construção de internamentos agudos em hospitais gerais que ainda carecem de tais valências. É também apontada a criação de equipas comunitárias de saúde mental (adultos e crianças/adolescentes), cujos projetos-piloto foram colocados em marcha apenas em 2020. Falta, contudo, a vontade de erguer estruturas clínicas de reabilitação, onde os pacientes poderiam ter um melhor acompanhamento clínico nas fases iniciais das doenças, e serem também acompanhados por profissionais da Psicologia, da Terapia Ocupacional e do Serviço Social. Sabemos bem que Portugal não é um país rico, mas também temos a plena consciência que estes investimentos seriam uma migalha no Orçamento de Estado e certamente entrariam no âmbito de fundos comunitários.
No Nordeste Transmontano, área da responsabilidade da Unidade Local de Saúde do Nordeste, zona altamente carenciada em termos de respostas quer clínicas quer sociais, o Departamento de Psiquiatria tem em marcha três projetos-piloto prontos a avançar que vos gostaria de falar:
1. Hospital de Dia: Futuramente localizado na Unidade Hospitalar de Bragança, à semelhança de outras estruturas de dia existentes noutros hospitais gerais, terá como objetivo aproximar o tratamento dos pacientes, com particular enfoque em tratamentos psicoterapêuticos e no recurso a novas tecnologias para incluir os doentes mais geograficamente afastados da capital de Distrito. As obras irão começar brevemente. Trata-se de um projeto conjunto entre ULS Nordeste e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
2. Projeto SABOR: visa a criação de empregos protegidos pelas entidades públicas locais do território, em particular as autarquias, com vista à inclusão laboral de pacientes acompanhados pelo Departamento, que preservam funcionalidade ocupacional e não encontram uma resposta adequada às suas capacidades no mercado de trabalho.
3. Equipa Comunitária de Saúde Mental para a População Adulta do Tua (Mirandela, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães): tem como objetivo a criação de uma equipa clínica baseada no hospital de Mirandela, composta por médico psiquiatra, enfermeiros de saúde mental, auxiliares de saúde, técnico de serviço social e assistente administrativo. Será subdivida em duas equipas espelho, que acompanharão com recurso a veículos automóveis os pacientes com doença mental grave dos 3 concelhos e outros pacientes com maiores necessidades de proximidade em contexto de saúde mental. Será constituída assim que o Ministério da Saúde atribuir os recursos necessários conforme previsto no PRR.

Apesar de estes projetos serem uma gota no oceano, contámos melhorar a qualidade de vida destes pacientes cujas vidas foram devastadoramente suspensas pela doença.

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