Mário André Macedo
Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica

Antevisão e expetativas: Assembleia mundial de saúde

26/05/2021 | Opinião

A 74ª assembleia geral da OMS reúne durante esta semana, de dia 24 a 1 de junho. Em contexto de pandemia Covid-19, trata-se de um momento determinante para a saúde global e para a diplomacia da saúde global. Talvez seja a assembleia que reúne num contexto mais exigente que há memória. Espera-se que produza, mais do que bonitos e interessantes documentos, avanços consideráveis na saúde e diplomacia, e que seja capaz de abordar as urgentes necessidades globais de saúde, pandémicas e não pandémicas.

Um dos temas principais, será sem dúvida o acesso e distribuição equitativa das vacinas. A pandemia só termina quando terminar para todos. Até ao momento, as vacinas disponíveis mostram-se eficazes para todas as variantes. No entanto, não é certo que assim se mantenha, pelo que é urgente aumentar o ritmo de vacinação. Permitir que persistam bolsas de transmissão é moralmente errado, um disparate epidemiológico e um absurdo económico.

O nacionalismo de vacinas, associado a uma confiança quase que mística na indústria, produziu uma situação em que mais de 3 em cada 4 vacinas administradas no mundo tenham sido em países de rendimento elevado. A assembleia não tem competências para decidir sobre a produção e distribuição de vacinas. Mas pode dar um sinal claro, que conjugando com as deliberações da Organização Mundial do Comércio sobre a suspensão das patentes, demonstra que a comunidade mundial de saúde está empenhada em melhorar a cooperação e o acesso global às vacinas.

A preparação para uma futura pandemia é igualmente um tema para ser debatido. Crescem os apelos para que haja um tratado internacional pandémico. Apenas existe um tratado internacional sobre saúde, a convenção quadro para o controlo do tabaco, que data de 2003. Será importante que a assembleia demonstre inequivocamente que é necessário mais e melhor coordenação, para evoluir os meios de prevenção, preparação e resposta ao próximo problema de saúde pública global.

Será igualmente interessante assistir à competição geopolítica, ideológica e até tecnológica entre os novos e velhos atores do mundo multipolar. EUA e China como adversários principais, mas com a União Europeia, Rússia e Índia também a disputar o seu espaço. Durante o combate a esta pandemia, ocorreram decisões de política externa com enorme impacto doméstico na gestão da crise de saúde pública. As ambições dos países em desenvolvimento tornaram-se mais relevantes e estão genericamente opostas ao que a União Europeia defende. Situação que a China, Rússia ou Índia podem explorar com facilidade. Neste sentido, não é inocente a mudança de opinião da administração Biden, em relação às patentes das vacinas. Procura recuperar a influência perdida com as políticas de nacionalismo de vacinas do seu antecessor. O equilíbrio de poder será espelhado nas decisões da assembleia e na organização, competências e financiamento da própria OMS.
Por fim, mas não menos importante, será uma oportunidade única para discutir e ter soluções para os restantes problemas de saúde, desde doenças transmissíveis a não transmissíveis, que sofreram os efeitos colaterais da Covid. Seria importante, por exemplo, um compromisso sério para erradicar a poliomielite, levar água potável e saneamento a quem não os tenha disponíveis e acelerar esforços para ter uma vacina viável, disponível e acessível para a malária.

A saúde faz-se com cooperação, competir torna-nos coletivamente fracos. A solidariedade melhora a saúde de todos nós. Portugal, com a atual presidência rotativa da UE, tem uma responsabilidade acrescida, deve trabalhar em prol da saúde global, combatendo a visão assistencialista e nacionalista da saúde.

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