Numa tumultuosa sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga alegadas falhas do Governo na gestão da pandemia de covid-19, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressões invulgares dos seus superiores, inclusive aos fins de semana, para finalizar os trâmites de compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech.

O funcionário informou que, durante o processo de compra da Covaxin, foram identificadas algumas falhas, como a divergência de nomes de empresas envolvidas na negociação e a falta de documentos, incluindo o certificado de boas práticas.

Luis Ricardo Miranda ainda apontou pontos divergentes entre o contrato firmado com o Ministério da Saúde e os documentos recebidos posteriormente, como a previsão de pagamento antecipado em 100%, procedimento que não estava previsto no contrato.

O funcionário do Ministério da Saúde relatou que era pressionado pelos seus superiores com “perguntas constantes” sobre a rotina e o andamento do processo. Argumentou que, como não podia protestar junto dos superiores, uma vez que as pressões partiam deles, decidiu recorrer ao seu irmão, o deputado federal Luis Miranda.

Ao longo das mais de oito horas de sessão da CPI, Luis Ricardo Miranda apresentou ainda áudios sobre um suposto pedido de subornos no processo de compra da Covaxin.

Na quarta-feira, o deputado federal Luis Miranda e o seu irmão, funcionário do Ministério da Saúde brasileiro Luis Ricardo Miranda, divulgaram a meios de comunicação social que alertaram pessoalmente o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para supostas irregularidades no contrato de compra da Covaxin.

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, que teve acesso a documentos do Ministério das Relações Exteriores, o Governo brasileiro comprou a Covaxin por um preço 1.000% mais caro do que, seis meses antes, era anunciado pelo fabricante.

Por essa razão, parlamentares da oposição acusaram o Governo de corrupção, acusações negadas por Bolsonaro.

O Governo brasileiro firmou um contrato no valor de 1,6 mil milhões de reais (cerca de 270 milhões de euros) para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana em 25 de fevereiro. Porém, os prazos previstos de entrega do produto estão atrasados e o órgão regulador do Brasil só aprovou no dia 04 de junho a sua importação com restrições.

A aquisição da Covaxin foi a única realizada pelo Governo do Brasil de forma indireta, ou seja, através de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.

A vacina também tem sido colocada em causa por ter sido a mais cara obtida pelo país.

Para o senador Fabiano Contarato, perante os factos apresentados na CPI, há a necessidade de destituição de Jair Bolsonaro. O senador disse esperar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira, leve avante um dos mais de 130 pedidos de afastamento do chefe do Executivo.

Segundo Contarato, a CPI tem de dar uma resposta à altura às acusações apresentadas.

“Os brasileiros precisam [de] abrir os olhos. A denúncia vem de alguém que é da base do Governo”, disse o senador, referindo-se ao deputado Luis Miranda, que denunciou as irregularidades, apesar de integrar a base de apoio de Bolsonaro.

O Brasil totaliza 511.142 mortes e mais de 18,3 milhões de casos positivos de covid-19.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos 3.903.064 vítimas em todo o mundo, resultantes de mais de 179.931.620 casos de infeção diagnosticados oficialmente, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN