Viajantes menores acompanhados por vacinados dispensados de isolamento

30 de Junho 2021

Menores de 18 anos estão dispensados de isolamento de 14 dias imposto aos viajantes provenientes do Reino Unido se estiverem acompanhados por adultos com vacinação completa, que também estão isentos, confirmou esta quarta-feira o Governo português.

Quando anunciou, num despacho publicado no domingo à noite, que o Reino Unido foi incluído na lista de países cujos cidadãos serão sujeitos a isolamento de 14 dias após entrada em Portugal continental, a situação não era clara.

O despacho impõe também aos passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia e Nepal um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

A ordem determinava que os passageiros provenientes do Reino Unido ficam dispensados “se munidos de comprovativo de vacinação” completa, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a Covid-19 autorizada na União Europeia.

Turistas e emigrantes surpreendidos com a decisão procuraram esclarecimentos junto das companhias aéreas e postos consulares através das redes sociais.

Hoje, o Ministério da Administração Interna confirmou à agência Lusa que “os passageiros menores que cheguem a Portugal em voos com origem no Reino Unido estão isentos da obrigatoriedade de isolamento se acompanhados por maiores com certificado de vacinação do Reino Unido”.

O Ministério remete para o Decreto-Lei 54-A/2021, promulgado na quinta-feira, que regula o Certificado Digital Covid da União Europeia.

Este diploma, além de admitir certificados emitidos por países terceiros, como o Reino Unido, estipula que os menores que cheguem do Reino Unido estão dispensados de isolamento se um dos pais, ou outro acompanhante responsável, apresentar um certificado de vacinação válido.

No entanto, só as crianças até 12 anos estão dispensadas de apresentar antes do embarque um teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2, seja PCR ou rápido de antigénio, com resultado negativo, pelo que menores entre 12 e 16 anos ainda têm de apresentar este documento.

As exceções ao isolamento são as relacionadas com os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território português, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

Participantes em 23 competições desportivas profissionais internacionais a realizar em Portugal entre 28 de junho e 11 de julho também estão isentos de cumprir período de isolamento de 14 dias.

Esta resolução é válida até pelo menos às 23:59 de 11 de julho.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.940.888 mortos no mundo, resultantes de mais de 181,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 17.096 pessoas e foram confirmados 879.557 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Médicos lançam podcast “Endoscopicamente Falando”

A Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva (SPED) lançou o podcast “Endoscopicamente Falando”, que vai reunir uma série de episódios sobre temas das áreas da Gastrenterologia e da Endoscopia Digestiva.

Risco de AVC é duas a quatro vezes maior em pessoas com diabetes

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) reforçou esta quinta-feira a importância de controlar a diabetes para reduzir o risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A APDP alerta que o risco de acidente vascular cerebral é duas a quatro vezes maior em pessoas com diabetes.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights