De acordo com a terceira edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários”, da ALP, “o nível de incumprimento mantém-se inalterado face à anterior edição do estudo da ALP, referente a janeiro de 2021: 40,2% dos inquiridos – ou seja, quatro em cada dez – declaram ter rendas em atraso”.

Destes, mais de um terço (36,5%) acumula perdas de três a seis meses de rendas, outro terço (33,9%) entre duas e três rendas em falta e uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas em atraso.

Segundo a mais antiga estrutura representativa dos proprietários urbanos, “apesar destes dados preocupantes, praticamente três quartos da amostra (74,4%) não vai instruir na justiça um processo de despejo”.

Dos que têm rendas em atraso e não pretendem avançar para a justiça, 59,7% disse que o faz “por solidariedade com as dificuldades que a pandemia trouxe aos inquilinos”, enquanto 22% admitiu não recorrer aos tribunais devido à morosidade dos processos.

De acordo com a ALP, os atrasos são “uma situação crónica do estado da justiça em matéria de arrendamento, mas muito agravada pela pandemia e pelas moratórias de suspensão de denúncias e despejos”.

Dada a conjuntura, quase dois terços dos inquiridos (64,4%) demonstraram não ter confiança na evolução do mercado imobiliário no segundo semestre deste ano.

Relativamente aos maiores receios dos proprietários de imóveis, o incumprimento dos inquilinos deixou de ser apontado como o principal, tendo sido ultrapassado pela possibilidade de o Governo aumentar a carga fiscal sobre o património.

Neste sentido, os proprietários assinalam três principais medidas a implementar para estimular a confiança no mercado e no Estado: diminuir a carga fiscal sobre a propriedade imobiliária (80,9% das respostas), promover uma efetiva reforma da justiça e combater eficazmente a sua morosidade e, por fim, a criação de uma base de dados de inquilinos incumpridores, que respeite a legislação de proteção de dados em vigor, mas que funcione como uma garantia adicional de cumprimento contratual no arrendamento urbano (ambos os itens a registar 69,1% das respostas).

Para a vice-presidente da ALP, Iolanda Gávea, “os proprietários sentem-se reduzidos a contribuintes que são forçados a manter os cofres cheios com receitas milionárias, acima dos mil milhões de euros, respetivamente, em sede de IMI e IMT, mesmo em contexto de pandemia e com níveis de incumprimento dos inquilinos muito graves”, sendo essa a razão para que o receio de um aumento de impostos surja como a maior preocupação dos proprietários auscultados no estudo.

Relativamente à base de dados de inquilinos incumpridores, a dirigente associativa sublinhou não se tratar de uma “lista negra”, mas uma forma de restabelecer a confiança dos proprietários no mercado.

“Este clima de impunidade não acontece, por exemplo, nos incumprimentos que envolvem a banca, num crédito à habitação. Algum banco emprestaria dinheiro se quatro em cada dez dos seus clientes incumprisse? Porque é que é então aceitável a situação no arrendamento? Até quando?”, questionou a responsável.

O Barómetro ALP foi realizado entre 01 de maio e 07 de junho de 2021 e reuniu mais de duas centenas de proprietários, dos quais quase três quartos associados da ALP (75,5%).

A grande maioria dos inquiridos (93,2%) são proprietários de imóveis colocados no mercado de arrendamento tradicional.

O inquérito tem expressão nacional, mas mais de metade (48,6%) dos inquiridos detêm imóveis na região da Área Metropolitana de Lisboa.

LUSA/HN