De acordo com a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada, e que entra em vigor às 00:00, a “situação epidemiológica em Portugal mantém-se numa fase de aumento do nível de incidência, do número de infetados e do número de internados”, continuando a justificar-se a vigência da situação de calamidade, que é prorrogada até às 23:59 do dia 25 de julho de 2021.

Assim, passam a estar em risco muito elevado de incidência de covid-19 33 concelhos, quando na semana passada eram 19.

Já em risco elevado estão 27 concelhos, mais um do que na semana anterior.

MEDIDAS QUE SE APLICAM AOS CONCELHOS EM RISCO MUITO ELEVADO

– Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam.

– Permissão de funcionamento de restaurantes, cafés e pastelarias até às 22:30 durante a semana.

– Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia. O funcionamento destes estabelecimentos é permitido até às 22:30. Esta regra entra em vigor às 15:30 de sábado.

– Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.

– Número de pessoas por mesa limitado a quatro no interior e seis na esplanada.

– Limitação de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00.

– Espetáculos culturais até às 22:30.

– Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

– Casamentos e batizados com 25% da lotação.

– Funcionamento de comércio a retalho alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 ao fim de semana e feriados.

– Funcionamento de comércio a retalho não alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 15:30 ao fim de semana e feriados.

– Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público.

– Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde.

– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

33 CONCELHOS EM RISCO MUITO ELEVADO:

Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, Faro, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos e Vila Franca de Xira.

MEDIDAS QUE SE APLICAM AOS CONCELHOS EM RISCO ELEVADO

– Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam.

– Permissão de funcionamento de restaurantes, cafés e pastelarias até às 22:30 durante a semana.

– Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia. O funcionamento destes estabelecimentos é permitido até às 22:30. Esta regra entra em vigor às 15:30 de sábado.

– Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.

– Número de pessoas por mesa limitado a seis no interior e 10 na esplanada.

– Limitação de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00.

– Espetáculos culturais até às 22:30.

– Casamentos e batizados com 50% da lotação.

– Funcionamento de comércio a retalho alimentar, não alimentar e serviços até às 21:00.

– Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público.

– Permissão da prática de atividade física ao ar livre e em ginásios.

– Eventos em exterior com diminuição de lotação a definir pela Direção-Geral da Saúde.

– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

27 CONCELHOS EM RISCO ELEVADO:

Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Braga, Cartaxo, Constância, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Óbidos, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.

34 CONCELHOS EM ESTADO DE ALERTA

Alcobaça, Arouca, Arraiolos, Barcelos, Batalha, Benavente, Caldas da Rainha, Cantanhede, Carregal do Sal, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Elvas, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Tavira, Valongo, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

LUSA/HN