Em comunicado, o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP – Confederação Empresarial de Portugal refere que as dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a crescer a um ritmo de quatro milhões de euros ao dia; em junho, cresceram 119,5 milhões de euros, e já ascendem a 605,4 milhões de euros, segundo a execução orçamental ontem revelada.

A dívida assumida como “Pagamentos em Atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias)” aumentou 454 milhões de euros desde o início do ano.

O CENS considera que os “pagamentos em atraso são uma das deficiências estruturais do nosso país”. Este problema “afeta de modo muito especial a saúde”, continua o CENS, “sendo que a situação é particularmente grave quando a economia se ressente dos efeitos recessivos da COVID19. Não é aceitável que o Estado e o SNS se financiem crescentemente nos fornecedores”.

Além disso, a execução orçamental do SNS relativa ao primeiro semestre aponta para um aumento da despesa corrente de 9,5% face ao período homólogo, bastante impulsionada pelo aumento das despesas com pessoal (+9,6%) relativas a novas contratações e “ao aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à COVID-19”. O défice do SNS até junho cifrou-se em 200,2M€, “representando uma deterioração de 424,4 milhões de euros face ao período homólogo”, lê-se no comunicado.

“Acresce que a execução financeira do SNS está a ser feita à custa do investimento pois num semestre não se realizou sequer 30% do orçamento, com uma quebra de 26% face ao mesmo período de 2020.”

O CENS da CIP reitera o apelo para que se equacione a apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades do SNS, o cumprimento atempado dos compromissos financeiros e um plano para recuperar a atividade assistencial e reduzir as listas de espera, que se têm acumulado e penalizam gravemente o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

PR/HN/Rita Antunes