Desse total, 894 óbitos e 30.872 novos casos de SARS-CoV-2 foram diagnosticados nas últimas 24 horas, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela tutela da Saúde.

A incidência da doença no Brasil, um dos três países mais atingidos pela Covid-19, juntamente com os Estados Unidos e com a Índia, é agora de 274 mortes e 9.810 casos por 100 mil habitantes. Já a taxa de letalidade continua em 2,8% há várias semanas.

Das 27 unidades federativas brasileiras, São Paulo é a mais atingida em números absolutos, concentrando 4.222.902 casos de infeção e 144.510 vítimas mortais devido à Covid-19.

No total, o Brasil, com 212 milhões de habitantes e cuja curva pandémica tem apresentado tendência de queda, registou a recuperação de 19,5 milhões de casos, sendo que 508.281 pacientes infetados permanecem sob acompanhamento médico no país.

No momento em que o Governo brasileiro é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre alegadas falhas e omissões na gestão da pandemia, o Presidente do país, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei aprovada pelo Congresso, que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid-19 que ficaram incapacitados de forma permanente por terem contraído a doença.

Para o Governo, a aprovação da lei viola princípios constitucionais por invadir tema de competência do Executivo, por criar benefício cujo pagamento vai estender-se além da pandemia e por não prever fonte de financiamento para os gastos, segundo o portal de notícias G1.

De acordo com a ação, a lei foi “muito ampla”, ao incluir como profissionais de saúde assistentes sociais, pessoal administrativo, segurança, entre outros.

“Tal facto gera insegurança jurídica para a União, na medida em que poderá ser demandada em juízo para a compensação de centenas categorias profissionais em decorrência dessa previsão legal”, argumentou o executivo de Bolsonaro.

Inicialmente, a lei tinha sido vetada pelo Governo, mas o veto foi suplantado no Congresso.

Segundo o G1, além de garantir recursos a profissionais e trabalhadores em saúde, a lei inclui entre possíveis beneficiários agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, além de herdeiros, cônjuges, companheiros e dependentes desses profissionais.

A Covid-19 provocou pelo menos 4.439.888 mortes em todo o mundo, entre mais de 212,4 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

LUSA/HN