União Africana defende levantamento de patentes sobre vacinas e incentiva produção continental

22 de Setembro 2021

O presidente da União Africana, o chefe de Estado da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, defendeu na terça-feira a remoção das patentes sobre as vacinas contra a Covid-19 para contrariar os atrasos na produção e distribuição de imunização no continente africano.

Félix Tshisekedi falava ontem numa conferência virtual organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, um dos eventos paralelos à semana de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza em Nova Iorque.

O atual presidente da União Africana (UA) sublinhou que, com uma população de cerca de 1,3 mil milhões de pessoas, África beneficiou de algumas centenas de milhões de doses, que cobriram apenas 3% da população do continente.

Tshisekedi salientou uma “obrigação moral” dos países ricos de “transferir tecnologia e de levantar patentes” para permitir que países africanos produzam vacinas localmente, já que alguns dos problemas mais conhecidos são dificuldades de armazenamento das doses, que por vezes perdem a sua validade ou qualidade.

“O atraso no acesso universal à vacina vai reforçar o aparecimento da terceira vaga na África”, o que poderá ter consequências “devastadoras”, alertou o Presidente da República Democrática do Congo.

“A visão africana é de ter 60% das nossas vacinas produzidas no continente africano”, declarou ainda Tshisekedi, referindo que atualmente as vacinas importadas representam 99% das doses que são aplicadas em África.

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, também referiu que 80% da produção de vacinas está concentrada em apenas dez países e defendeu ser necessário “aumentar e descentralizar a produção”.

Além da descentralização na produção, a responsável da OMC incentivou a comunidade internacional a “convencer países desenvolvidos a mandar vacinas aos menos desenvolvidos”, nomeadamente através do mecanismo Covax, iniciativa da Organização Mundial de Saúde, e a “mudar contratos para que os países que estejam no fim da fila possam receber vacinas rapidamente”.

O administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, citou dados do Banco Mundial que apontam que África necessita de cerca de 12,5 mil milhões de dólares para poder vacinar 70% da sua população.

Steiner declarou que “vacinas atrasadas significam desenvolvimento atrasado” e lamentou que apesar de ser reconhecida a necessidade de “campanhas maciças de vacinação”, o progresso é “muito desigual” entre os países, em detrimento do continente africano.

“Enquanto alguns países têm mais vacinas do que população, os países da África foram deixados para trás”, considerou o administrador do PNUD.

“Se nós não resolvermos o problema da desigualdade só para África, isso vai custar ao mundo 2,3 biliões de dólares, com perdas enormes em termos de empregos, reduzindo o espaço fiscal nos orçamentos nacionais e reduzindo a habilidade de conseguir saúde e educação”, sublinhou ainda Achim Steiner.

LUSA/HN

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