Naquela que é a última sessão de recolha de depoimentos da CPI, serão ouvidas hoje duas testemunhas sobre a atuação da Prevent Senior, empresa de seguros de saúde brasileira acusada de obrigar médicos a prescrever fármacos sem eficácia contra a Covid-19 e de ter ocultado mortes de pacientes que terão sido usados como cobaias num estudo para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a Covid-19.

Serão ouvidos na 64.ª reunião da CPI Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Senior que teve receitados fármacos ineficazes contra a Covid-19 e que, posteriormente, viu o seu quadro de saúde agravar-se, e Walter de Souza Netto, ex-médico da empresa de planos de saúde.

A comissão parlamentar foi instalada no Senado brasileiro em abril passado e, desde então, tem apurado indícios de inúmeras irregularidades, que vão desde a defesa de fármacos ineficazes contra a doença por parte do Governo, até possíveis casos de corrupção na negociação de vacinas.

Marcada por várias polémicas e descobertas, a CPI da Pandemia ouviu dezenas de pessoas, entre ministros e ex-ministros do atual Governo, especialistas em Saúde, empresários, advogados, funcionários públicos, entre outros, e abordou ainda alegadas falhas na gestão da pandemia, como a demora na aquisição de vacinas contra a Covid-19 ou a crise de oxigénio no Amazonas, que levou à morte de dezenas de pacientes por asfixia.

A próxima semana deverá ser usada pelo relator da CPI, Renan Calheiros, para concluir o relatório final da CPI.

O presidente da comissão, Omar Aziz, informou na terça-feira que o relatório será apresentado em 19 de outubro e a votação do mesmo acontecerá no dia seguinte.

Segundo Aziz, essa data só será alterada caso a CPI encontre algum “facto grave” que mereça mais investigações.

Se aprovado por maioria simples pelos onze membros da comissão, o relatório será enviado ao Procurador-Geral da República, ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos responsáveis por fiscalizar a atuação do Governo, para que iniciem as respetivas investigações judiciais.

De acordo com Renan Calheiros, o número de pessoas que passou à condição de investigado já chega a 36, assegurando que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais céticos em relação à gravidade da pandemia em todo o mundo, responderá por múltiplos crimes contra a saúde pública.

“Com certeza que Bolsonaro será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele [Bolsonaro] com certeza será, sim, pelo que praticou”, disse o relator da CPI, na terça-feira.

Em entrevista a jornalistas após a sessão da CPI de quarta-feira, Randolfe Rodrigues afirmou que “a CPI descobriu o balcão de negócios que há no Ministério da Saúde”, algo que, segundo o senador, acontece desde 2018.

“Foi desmantelada uma estrutura no Ministério da Saúde para favorecer negócios e interesses privados”, assegurou Rodrigues.

O volume de informações reunidas pela CPI é recorde em investigações parlamentares do Senado Federal, segundo fontes oficiais.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao totalizar 599.359 óbitos e 21,5 milhões de infeções pelo novo coronavírus.

A Covid-19 provocou pelo menos 4.813.581 mortes em todo o mundo, entre mais de 235,76 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

LUSA/HN