Violência contra crianças mais que duplicou durante a pandemia em Timor-Leste

9 de Novembro 2021

A violência contra as crianças em Timor-Leste mais que duplicou desde o início da pandemia, com a violência de género a ser menos reportada, apesar de os serviços apontarem para um aumento de casos, refere um novo estudo.

“O número de casos reportados de abuso físico e sexual e violação de crianças foi duas a quatro vezes mais elevado em 2020 e 2021 que em 2019”, refere o estudo sobre o impacto socioeconómico da pandemia, preparado por várias agências das Nações Unidas.

O estudo, que cita dados do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), indica que os casos de abuso de crianças reportados aumentaram de 26 em 2019 para 80 em 2020 e para 143 só nos primeiros nove meses desde ano.

“Equipas de linha da frente atribuem o aumento do abuso sexual ao facto de que as famílias estão mais isoladas e juntas em casa”, refere o documento.

No que se refere ao abuso sexual de mulheres, o estudo nota haver uma contradição entre o número de casos reportados, que caiu, e a informação das equipas da linha da frente, que refere ter havido um aumento.

Tanto elementos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) como de organizações envolvidas no combate à violência de género “foram quase unânimes em dizer que a violência doméstica, incluindo contra mulheres, foi mais comum do que antes”.

As mesmas fontes atribuem a redução das denúncias ao facto de “ser menos provável que as mulheres que sofrem violência dos seus companheiros reportem os casos, por estarem em maior isolamento e a conviver em maior proximidade com os abusadores”, devido às restrições provocadas pela pandemia.

Produzido por equipas de várias agências das Nações Unidas, o estudo ouviu cerca de 4.300 famílias – num total de cerca de 25 mil pessoas – em todo o país, medindo valores como índices de riqueza e de vulnerabilidade social, desigualdades geográficas e outras.

Intervindo na apresentação do estudo, Tuya Altangerel, responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma das agências envolvidas na análise, destacou a importância dos dados para ajudar a desenhar políticas adequadas de resposta.

A responsável recordou que o país já sentia várias vulneráveis antes da pandemia, com 46% da população a sofrer pobreza multidimensional e 75% da população a depender de agricultura de subsistência.

Situações agravadas pela pandemia e pela perda de emprego e rendimentos de muitas famílias, com cerca de 43,3% da população entre os 25 e os 39 anos a perderem o seu posto de trabalho em 2020 e 2021.

“A pandemia evidenciou grandes desigualdades existentes antes da pandemia. Mas constitui também uma oportunidade para o Governo reconsiderar e priorizar a resiliência a choque climatéricos, de saúde e económicos no quadro do seu programa de recuperação económica”, disse.

“Os piores efeitos da pandemia de covid-19 podem ser minimizados se a liderança do país continuar a empenhar-se num novo contrato social, implementando programas compreensivos e virados para o futuro que respondam a situações críticas e ajudem a retirar a população das armadilhas da pobreza multidimensional”, notou.

O estudo expande uma primeira análise conduzida em cinco municípios de Timor-Leste em julho de 2020 e pretendia avaliar os impactos socioeconómicos da pandemia em termos de indivíduos, famílias e comunidades. Posteriormente, foi acrescentada uma segunda fase que avaliou os impactos em micro, pequenas e médias empresas em todo o país.

O estudo hoje apresentado em Díli dá conta de vários impactos socioeconómicos da pandemia, que afetaram especialmente as famílias mais vulneráveis, nomeadamente nas zonas rurais do país.

Interrupções no processo educativo e impactos noutros setores da saúde foram alguns dos problemas detetados.

No caso do sistema de saúde, por exemplo, o estudo nota que, das famílias sondadas, cerca de 61% teve pelo menos uma pessoa que necessitou de atenção médica, com apenas 44% desses a terem conseguido essa atenção “apenas algumas vezes” e 1,6% a não terem tido acesso a cuidados de saúde.

O estudo refere ainda que uma fatia significativa de crianças não teve acesso ao programa nacional de vacinação e mais de metade das mulheres não tiveram acesso a serviços de saúde reprodutiva.

Medo do contágio e restrições de movimento devido às regras aplicadas durante a pandemia foram algumas das causas apontadas.

Os dados mais recentes indicam que Timor-Leste tem atualmente dez casos ativos de Covid-19, acumulando 19.799 casos e 122 mortes desde o início da pandemia.

No que toca à vacinação, cerca de 75,3% da população já recebeu a primeira dose e 49,6% tem a vacinação completa.

LUSA/HN

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