Parlamento Europeu sanciona seis eurodeputados que recusam apresentar certificado

15 de Dezembro 2021

O Parlamento Europeu (PE) decidiu esta quarta-feira retirar os subsídios e impor admoestações a seis eurodeputados que se recusam a apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19 para acesso à sede parlamentar, obrigatório desde o início de novembro.

O presidente do PE, David Sassoli, anunciou as sanções no início da sessão plenária de hoje, em Estrasburgo (França), e referiu que foram tidos em consideração na decisão o “caráter constante” da infração e os danos à reputação da assembleia europeia, bem como as alegações apresentadas pelos visados.

A maior sanção foi imposta ao conservador romeno Cristian Terhes, que perde o direito aos subsídios por sete dias, enquanto a alemã Christine Anderson, da extrema-direita, a lituana Stasys Jakeliunas, dos Verdes, e o croata independente Mislav Kolakusic, ficam sem as regalias por dois dias.

Os eurodeputados irlandeses Clare Daly e Mike Wallace, de esquerda, foram admoestados.

“Quebrar as regras do certificado exigido para entrar no Parlamento Europeu é um gesto sério, não só porque é uma violação das regras, como também põe em risco a saúde de todos”, advertiu Sassoli.

Vários dos eurodeputados agora sancionados manifestaram abertamente a sua oposição à exigência de apresentação do certificado de vacinação, mesmo antes da entrada em vigor da regra, alegando que viola o direito de exercer livremente o mandato dos membros do PE.

O Parlamento Europeu decidiu aplicar esta regra para permitir o regresso à normalidade da atividade parlamentar (em situações como a votação presencial, suspensa durante a pandemia), devido ao grande número de pessoas de diferentes países, com taxas de vacinação díspares, que percorrem diariamente os corredores após terem viajado a partir de outras regiões.

LUSA/HN

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